Violência financeira contra idosos

A Constituição Federal de 1988 prevê a segurança como um direito inerente ao cidadão brasileiro. Todavia, isso não acontece na prática quando se observa a questão da violência financeira contra idosos. Nessa perspectiva, a falta de medidas do governo em combate a violência, impulsionada pelo contexto histórico brasileiro, levam a uma situação de cerceamento de liberdades substantivas. Logo, é importante analisar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse contexto, cabe destacar a falta de medidas do governo em prol do combate a violência financeira contra idosos. A ausência de divulgação sobre o tema em meios de comunicação e da ampliação de leis que garantem segurança aos idosos favorece casos de apropriação de bens de pessoas idosas por terceiros, visto a vulnerabilidade em que esses se encontram. Esse cenário, segundo o econonomista Amartya Sen, fere as liberdades substantivas dos cidadãos brasileiros, devido a falta de segurança.

Ademais, cabe apontar o  contexto histórico brasileiro como impulsionador desse cenário. O Brasil, historicamente, foi um país de população majoritariamente jovem, o que deixou o foco das políticas em prol dos idosos em segundo plano. Consequentemente, devido ao cenário atual de transição demográfica, em que a população idosa está cada vez mais significativa, o Brasil carece de políticas públicas que garantam  a segurança financeira dos mais velhos. Assim, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, a fim de garantir a segurança financeira dos idosos, o Estado, que segundo Amartya tem o dever de garantir a segurança da população, precisa combater os casos de violência contra os mais velhos. Isso pode ser feito por meio da divulgação dos casos ilícitos na mídia e do endurecimento das leis já existentes. Enfim, caso o Estado cumpra o seu papel previsto na Constituição Federal de 1988, a violência financeira contra idosos no Brasil deixará de ser um problema expressivo.