Violência financeira contra idosos

Enviada em 08/10/2021

Em consonância com o sociólogo francês Émile Durkheim, uma sociedade funciona como um corpo biológico que, para ser igualitário e coeso, depende das partes que o compõem. Sendo assim, com a visível problemática de violência contra os idosos no Brasil vê-se falhas funcionamento. Sob esse ângulo, faz-se necessário analisar e compreender as causas desse problema, tanto, a insuficiência legislativa e a falta de debate sobre o assunto.

Em primeiro plano, cabe destacar que a ineficácia das leis é um fator motivador para a persistência do cenário. Segundo Jonh Locke, filósofo contratualista, as leis fizeram-se para os homens e não para as leis, ou seja, uma lei ao ser criada deve ter por objetivo ajudar e garantir os direitos aos cidadaos. No entanto, esse panorama está longe de se tornar realidade no país, pois mesmo com a existência de multas e detensão para caso de violência contra os idosos, tal ação ainda ocorre e com frequência, de acordo com o Centro Judicial do Idoso do DF, dos diversos tipos de violência, quase 40% são do tipo financeira. Desse modo, fica nítido um sistema legislativo falho, como reflexo de um Poder Executivo irresponsável.

Ademais, o silenciamento sobre o caso é também um impasse na situação. De acordo com Habermas, ilustre pensador, a linguagem é uma verdadeira forma de ação, ou seja, quando há algum problema deve-se-se falar sobre ele para que uma mudança aconteça. Entretanto, tal ação não está sendo evidenciada no dia a dia, causando ainda mais proteção aos idosos. Prova disso, é a matéria publicada pelo Estadão, na qual relata que a aposentada Maria Rosa estava com dois empréstimos em seu nome sem sabre, os quais estavam sendo descontados da aposentadoria, o descaso do banco para com a senhora a levou até a justiça para conhecer seus direitos. Dessa forma, fica clara a falta de comunicação e descaso sobre a situação, tornando a situação dos idosos ainda mais difíceis de encontrar.

Mediante os fatos, é preciso, portanto, que o Poder Judiciário seja mais rigoroso com o Poder Executivo, através de maior fiscalização de seu trabalho, que é conferir se as leis estão sendo postas em prática, a fim de tornas as leis já existentes efetivas , sem a necessidade da criação de novas, garantindo e legitimando os direitos à terceira idade. Além do Ministério da Cidadania tornar obrigatória uma propaganda por dia nos meios televisivos e midiáticos, alertando os idosos desse cenário e oferecendo-lhes dicas para proteger e denunciar qualquer tipo de violência. Acredita-se que dessa forma será possível amenizar e até superar a violência contra os idosos, mantendo o “corpo biológico” em perfeito funcionamento.