Violência financeira contra idosos
Enviada em 15/11/2021
O artigo 144º da Constituição Federal expõe que é um dever social do Estado garantir a proteção da incolumidade e patrimônio dos cidadãos brasileiros. Contudo, essa premica não é efetivada de forma integral, uma vez que o Brasil possui um alto índice de violência urbana, como homícidios e latrocínos que ocorrem de substancialmente e diariamente no país. Dessa maneira, o campo financeiro também não está protegido da ação de criminosos que visam extorguir os bens de pessoas mais vuneráveis, como os idosos. Nesse ínterim, a violência financeira as pessoas mais velhas se agrava pela desigualdade social do país e a inoperância das esferas de poder público.
Nesse cenário, o principal agravante da hostilidade financeira perante aos idosos é a desiguldade social no país, pois algumas pessoas que não possuem poder aquisitivo, infelizmente, optam por estorquir de outros, através de assaltos e golpes. Segundo o Coeficiente de Gini - instrumento usado para medir o quão desigual é um país - expõe que o Brasil possui uma alta taxa de não igualdade economica entre os seus cidadãos. Sendo assim, uma sociedade não igualitária promove a luta pelos bens financeiros, dessa forma, quem não tem precisa encontrar meios para se ter e as pessoas mais velhas, acabam sendo vítimas de muitos golpes financeiros.
Somado a essa problemática, o governo brasileiro desde a instância municipal até a federal é inoperante em resolucionar esse panorama, uma vez que não há políticas públicas efetivas para a redução das desigualdades sociais, perpetuando a violência financeira aos idosos. Nesse ínterim, o país, ainda, limitou os gastos com a educação, como a PEC 245 sancionada pelo ex-presidente Michel Termer, que congelou por 20 anos o teto da financeiro do ensino público. Sob esse prisma, um Estado que não investe plenamente no processo educacional corrobora as desigualdades sociais Uma vez que, o conhecimento libertador, proposto por Paulo Freire em seu livro ‘‘Pedagogia do oprimido’’ é o maior mecanismo de transformação social. Portanto, a inércia governamental é um dos principais agravantes para a hostilidade financeira com os idosos brasileiros.
Em suma, a desigualdade social, fruto da falta de uma educação libertadora promove a violência financeira aos idosos e mediante a esse cenário, medidas devem ser efetivadas. Dessarte, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação - órgão responsável pela educação pública no país - investir e promover o conhecimento libertador, proposto por Paulo Freire, através da construção de mais escolas e universidades de ponta no território do país e ações de investimento no processo pedagógico, a fim de que o ensino transforme a realidade social do país, a hostilidade financeira com as pessoas mais velhas diminuirá e o Estado cumprirá de forma efetiva o artigo 144º da Constituição.