Violência financeira contra idosos

Devido melhorias na qualidade de vida dos brasileiros, houve um aumento na expectativa de vida da população, gerando um crescimento na quantidade de idosos presentes na sociedade. Nesse cenário de envelhecimento populacional, surge a violência financeira contra os mais velhos, que consiste no ato de apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do indivíduo, dando-lhes destinos diversos da sua finalidade, acarretando nos mais variados prejuízos para a pessoa idosa. Tendo em vista tal situação, a ocorrência da problemática está associada a negligência estatal, além disso, a impunidade também contribuí para a manutenção do entrave.

Em primeira análise, deve-se atentar que de acordo com a Constituição Federal do Brasil, é dever da família, bem como do Estado, amparar as pessoas com idade avançada, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar . Contudo, quando o Estado permite a existência de instituições financeiras que visam cometer abusos monetários em idosos, por meio de empréstimos e financiamentos com taxas abusivas, o poder público estará ferindo um direito primordial, afetando diratamente no envelhecimento pleno e satisfatório do sujeito.

Ademais, apesar do Estatuto do Idoso institucionalizar a violência financeira como um crime, sua aplicabilidade legislativa possui deficiências. Posto que, de acordo com dados da Central Judicial do Idoso, cerca de 1/3 da população acima de sessenta anos já sofreu com a prática em questão. Dessa forma, devido ao fato de que a maioria dos casos é cometido por familiares e/ou pessoas de confiança, os idosos sentem-se desconfortáveis ​​em denunciar os abusadores, fazendo com que haja a permanência das violações financeiras, contribuindo para a impunidade do criminoso.

Em suma, é evidente que a violência patrimonial se faz presente na sociedade brasileira, portanto, é necessário que o Ministério Público, com o auxílio das grandes mídias televisivas, veicule informativos e propagandas que expliquem no que consiste o abuso financeiro e quais suas características, com o intuito de fazer com que o idoso seja capaz de reconhecer a situação e consequentemente não deixar ser submetido à prática. Além disso, é preciso que o Conselho Estadual do Idoso oriente os idosos que sofrendo com a violação monetária a denunciarem, para que aqueles que os violam sejam devidamente punidos. Assim sendo, com a adoção das medidas supracitadas, será possível que os mais velhos possam gozar de uma vida com qualidade e segurança financeira em todos os aspectos.