Violência financeira contra idosos

O povo brasileiro possui a má fama de ser inerentemente estelionatário, enganoso e oportunista na visão da mídia estrangeira. O apelidado “jeitinho brasileiro”, apesar de demonstrar preconceito em forma de xenofobia, é exemplificado por uma triste realidade presente no país, a violência financeira contra idosos. Se aproveitar das debilidades físicas de pessoas mais velhas para roubá-las ou induzir a falsos contratos não é um fenômeno recente. Para que esta cruel prática seja amenizada, debates devem ser levantados a respeito de uma solução para o impasse.

De acordo com o artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade, se configura como um crime de baixa pena. Ainda assim, a ineficácia da captura e julgamento destes criminosos é notável ao observarmos que, segundo uma pesquisa da Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia realizada em 2017, essa infração é cometida em esmagadora maioria por desconhecidos, que não se preocupam em serem presos, visto a cultura da impunidade no Brasil.

A violência contra o idoso, em geral, começa na “negação” de sua existência. Enxergar a incapacidade física e debilidades mentais de pessoas em idade avançada como uma espécie de invalidez, acaba por gerar a diminuição do senso de moralidade e a irracional crença de que aquele indivíduo não tem mais condições de perceber que está sendo enganado. É uma questão de imoralidade e oportunidade para a realização do crime, que ocorre tanto por desconhecidos da vítima quanto por familiares.

Tendo em vista esta adversidade, faz-se necessário, por meio de ações dos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiros,  o aumento da pena e da severidade com a qual se trata este tipo de crime, pois como já observado, a punição baixa atual (cerca de 4 anos de prisão no máximo) reflete uma ideia de pouca importância, como se a terceira idade fosse invisível e invalidada até mesmo pelo Governo que deveria sustentá-la. Com isso, poderemos construir aos poucos uma sociedade mais moralmente correta e menos violenta para nossos idosos.