Violência financeira contra idosos

Enviada em 25/10/2021

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e de problemas. No entanto, o que se observa na contemporaneidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que a violência financeira contra idosos representa barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. A partir disso, faz-se imperiosa a análise da inoperância estatal e da falta de empatia, fatores que favorecem esse panorama.

Seguindo esse contexto, convém ressaltar a negligência estatal frente aos idosos. Nesse sentido, segundo a Central Judicial do Idoso, a violência financeira representa 30,9% das agressões sofridas por esse grupo populacional. Desse modo, conclui-se que é frequente a apropriação ilícita de bens, salários ou rendimentos de brasileiros que estão na terceira idade, uma vez que o Estado não possui políticas públicas capazes de desestimular tais delitos. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do que ele denomina por “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre o seu dever de assegurar aos cidadãos direitos indispensáveis, como a segurança. Esses aspectos, infelizmente, são notórios no país.

Ademais, a falta de empatia na sociedade impulsiona esse quadro deletério. Nesse viés, o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, evidencia a forte presença do individualismo na pós-modernidade, o que propicia a falta de empatia nas relações sociais, políticas e econômicas. Dessa forma, a violência financeira contra os idosos, como a apropriação ou o desvio de bens, encontra forte alicerce na apatia das pessoas que, muitas vezes, não denunciam e ignoram tais infrações, o que compromete a segurança dos idosos no Brasil. Logo, é inadmissível que essa realidade continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater essas problemáticas. Para isso, o Executivo, por meio do capital do Tribunal de Contas da União (TCU), deve criar e divulgar uma ouvidoria especializada e capaz de atender denúncias de atos de violência financeira contra idosos, a fim de incentivar a população a denunciar essas violações e permitir maior detecção de casos desses crimes. Isso deve propiciar, a longo prazo, maior segurança aos idosos no Brasil, tendo em vista que as centrais de denúncia e a importância de denunciar  a violência serão de conhecimento coletivo. Assim, será concretizada uma sociedade mais segura, em que o Estado cumpre corretamente o seu papel no “Contrato Social”, tal como afirma John Locke.