Violência financeira contra idosos

De acordo com Yuak Harari, no livro “Sapiens: uma breve história da humanidade”, a justiça deve ser um pilar da síntese do tecido social contemporâneo, o que demonstra a relevância dessa instituição, principalmente, para prevenir atos ilícitos como a violência financeira contra idosos. No Brasil, entretanto, é possível afirmar que a lentidão do sistema judiciário para julgar esses casos destaca-se como um perigoso entrave nacional. Nesse sentido, a fim de encontrar uma medida para essa problemática, convém analisar suas principais causas e consequências.

Diante de tal cenário, cabe ressaltar que a ausência de políticas públicas para promover a condenação dos abusadores financeiros representa um dos motivadores do impasse. Segundo o portal de notícia da Globo, em 2020, aproximadamente, 16% das operadoras de crédito aliciavam pessoas idosas para contrair empréstimos com taxas escondidas nas “entrelinhas dos contratos”, o que revela a ineficiência governamental em estabelecer regras claras para evitar a continuidade e comercialização dessa prática. É, pois, inadmissível que um país oficialmente democrático não seja capaz de elaborar medidas eficientes para atenuar essa lacuna jurídica, além de não conseguir realizar a fiscalização dessas empresas, que atuam de má fé.

Além disso, pode-se constatar que a atual e frustrante estruturação da grade de ensino em relação ao reconhecimento da violência contra pessoas mais velhas é outro fator a ser debatido. Conforme o pedagogo e filósofo brasileiro do século XX, Paulo Freire, “ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, as pessoas se educam reciprocamente pelo mundo”. Nesse caso, a carência de disciplinas nas escolas sobre como identificar vários tipos de violência, principalmente, física e de apropriação de recursos torna o combate a essa prática inútil. Percebe-se, assim, como inaceitável que o Estado não seja capaz de garantir o acesso à educação de qualidade, que aborde os temas contemporâneos, o que é um direito assegurado pela Constituição federal de 1988 a todos cidadãos.

Dessa forma, a fim de validar a percepção teórica do livro Sapiens e a tese de Paulo Freire, além de retificar os dados apresentados pela Globo, cabe ao governo federal, portanto, mobilizar o Ministério da Justiça, em consonância com o Ministério da Educação, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, com medidas para agilizar o andamento de processos que envolvem idosos e enrijecer as penas para indivíduos que cometem esses crimes, além de incorporar, através de norma complementar, na base comum curricular, matérias referentes à percepção das agressões físicas, psicológicas e financeira, com objetivo de estimular a denúncia dessas brutalidades. Espera-se, com isso, impedir a elevação da taxa de violência contra idosos e modificar o ensino regular do país.