Violência financeira contra idosos

Enviada em 09/11/2021

Sabe-se que, segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Estado assegurar a proteção aos anciões brasileiros. No entanto, nota-se que a realidade é outra, posto que os idosos ainda sofrem com escassez de auxílios em áreas monetárias. Dessa forma, a violência financeira contra os idosos persiste tanto pela fragilidade monetária desse grupo quanto pela banalização de crimes contra eles.

Nesse contexto, o filme da Netflix “Eu me importo” em que retrata duas mulheres donas de uma casa de repouso que roubavam o dinheiro da aposentadoria dos indivíduos com mais idade. Paralelamente a isso, percebe-se a proximidade com a realidade, visto que esse grupo é alvo de bandidos, por conta da sua fragilidade emocional e ignorância em assuntos econômicos, isso resulta na facilidade para os criminosos os manipularem e usurparem suas economias. Ademais, esses anciões sofrem manipulação por parentes, já que por pedirem ajuda em quesitos financeiros, são ludibriados, e acabam realizando transferências e empréstimos sem perceberem. Desse modo, o desconhecimento sobre o dinheiro, ocasiona na continuação da violência financeira dos idosos não só realizada por desconhecidos, mas também pessoas com parentesco.

Além disso, cabe citar a filósofa alemã Hannah Arendt, o qual afirma que a sociedade banaliza a violência e aceita atos hediondos no cotidiano. Análogo a isso, observa-se que a banalização de crimes contra cidadãos com mais de 60 anos, uma vez que a penalização para fraude contra esse grupo são penas pequenas ou multas, o que acarreta em impunidades para esses infratores e no sentimento de incapacidade da vítima que acaba com o prejuízo financeiro e sem ninguém para poder recorrer à ajuda. Nessa perspectiva, mostra a ausência do Estado em assegurar a proteção por meio da lei desse grupo de indivíduos com idade mais avançada . Com isso, a violência financeira contra o idoso persiste devido à ausência de medidas punitivas mais severas aos criminosos.

Portanto, para alterar o cenário de violência financeira contra os idosos, são necessárias mudanças no entendimento sobre o cuidado com o dinheiro e na falta de medidas punitivas adequadas aos aproveitadores desse grupo. Diante disso, o Ministério da Educação, órgão  educacional, deve promover o conhecimento monetário por meio da difusão de panfletos com instruções básicas de como lidar com seus bens monetários e um número para contato em caso de dúvida, no intuito de mitigar a ignorância dificultar a manipulação dos idosos. Outrossim, o Ministério da Justiça, agente da ordem jurídica, necessita aumentar a pena para os crimes contra os anciões, mediante modificações no código penal que deverá agravar a punição com mais anos de cárcere , a fim de que isso acabe com a impunidade. Dessa maneira, o Estado poderá assegurar a estabilidade do idoso previsto na Constituição Cidadã.