Violência financeira contra idosos

O longa “Eu me importo”, da plataforma de “streaming” Netflix, trata-se de uma ficcção, na qual a personagem principal obtém proveito da vulnerabilidade de indivíduos da terceira idade e das brechas nas leis, para aplicar golpes financeiros. Para além do filme, tal violência pecuniária é extremamente comum na sociedade brasileira e, para a sua análise, é preciso se ater a duas de suas principais causas: a negligência governamental e a falta de conhecimento por parte das vítimas.

Sob esse viés, é imperioso ressaltar a existência do Estatuto do idoso, cujo objetivo principal é garantir o bem-estar dos cidadãos com idade mais avançada. Embora ele apresente uma passagem sobre danos monetários que podem ser causados à esse grupo, tal situação, assim como no filme “Eu me importo”, é bastante comum. Logo, pode-se afirmar que a lei acaba sendo descumprida, seja por parte de familiares ou por pessoa jurídica. Tal panorama de ineficácia da lei por falta de ação do Estado, seja no papel de fiscalizar ou punir, resume o conceito de “Instituições Zumbis”, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, no qual ele afirma que as instituições, mesmo presentes na sociedade, não cumprem com seu objetivo, contribuindo para a manutenção de diversas problemáticas, como é o caso da violência financeira contra idosos.

Outrossim, além da inoperância do Estado, há também a falta de conhecimento por parte das pessoas que são lesadas. Nesse sentido, o economista britânico, Arthur Lewis afirma que a educação não é uma despesa, e sim, um investimento, uma vez que irá formar cidadãos capacitados e conscientes para uma melhoria no âmbito social. Ou seja, o indivíduo da terceira idade, sabendo de seus direitos e, podendo questionar toda e qualquer cláusula ou termo contratual, dentre outros documentos que necessitem da sua aprovação, se tornará menos vulnerável frente a este cenário.

Portanto, na atual conjuntura brasileira, onde os idosos são lesados financeiramente por conta de alienação ou descumprimento de lei, deve-se criar um órgão, dentro do Ministério da Cidadania, cuja atenção será destinada apenas aos cidadãos de idade avançada. Este órgão irá atuar disseminando informações sobre Estatuto do idoso, por meio de cursos que serão oferecido em todas as instituições de ensino público- ferramenta do Estado na formação do indivíduo - para garantir-lhe conhecimento acerca de seus direitos. Além disso, esse órgão contará com agentes- contratados por intermédio de concurso público- que se resposabilizarão em fiscalizar todo e qualaquer contrato pecuniário que envolva indivíduos com mais de 65 anos de idade, para assim, poder punir, caso seja necessário, casos com irregularidades de acordo com a lei. E, só assim, o país demonstrará que se importa com seus anciãos.