Violência financeira contra idosos

O artigo quinto da Constituição Federal de 1988 traz, de forma clara, vários dos direitos do cidadão. Entre eles, o de que todos são iguais perante a lei. Entretanto, observa-se uma contradição deste direito no que tange ao problema da violência financeira contra idosos, que tem como principais causas a insuficiência legislativa e a falta de educação financeira.

Em primeira análise, tem-se como causa do problema da violência financeira contra idosos a insuficiência legislativa. No filme “eu me importo”, a protagonista, dona de uma casa de repouso para pessoas idosos, convence-os a assinar uma procuração de custódia. Após assiná-la, o idoso tem todos os seus bens vendidos e, mesmo recorrendo ao auxílio da justiça, não consegue recuperá-los. Fora da ficção, todos os anos diversos idosos também são vítimas de violência financeira, e, como no filme, não encontram amparo na legislação vigente para sair de tal situação, e chegando a até mesmo se endividar.

Em segunda análise, a falta de educação financeira também se apresenta como causa para o problema. Na novela “chiquititas”, transmitida pelo SBT, a diretora (idosa) Olívia é convencida a depositar uma certa quantia em dinheiro para um desconhecido na internet. Em troca, ela receberia um computador de valor superior ao da quantia depositada. Apesar de ser apresentada na novela de forma cômica, a cena é verossímil ao que ocorre com muitos idosos que, por não possuirem conhecimento sobre educação financeira, não percebem a ação como se tratando de um golpe, se tornando vítimas.

Por conseguinte, tornam-se necessárias ações que visem a resolução do problema. De maneira que cabe aos deputados, senadores e demais representantes do poder legislativo a criação de leis que complementem as já vigentes, com o objetivo de tornar mais rígida a fiscalização, o julgamento e a condenação do crime de violência financeira contra o idoso. De forma que o problema se torne, cada dia mais, apenas ficcional.