Violência financeira contra idosos
Enviada em 15/11/2021
Estreado em 2021 na plataforma Netflix, o filme Eu me importo retrata os crimes de uma mulher que, coagindo idosos, apropria-se de seus bens, os leiloa e obtem muito lucro em função disso. Porém, o que parece ser apenas cena de filme, repete-se frequentemente na realidade. Existem pois, várias pessoas agindo de má fé, utilizando-se da vulnerabilidade dos idosos de forma a gerar lucro, fato que deve ser mudado imediatamente.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que segundo o Estatuto do Idoso, todo ser humano com mais de 60 anos possui direitos adicionais como acesso prioritário a locais públicos e cobertura protetiva contra negligências, discriminação, opressão e atentado contra seus direitos. Contudo, ainda se fazem presentes várias formas de violência contra os idosos como por exemplo a financeira, que atinge milhares de senhores e senhoras no país, sem que haja a punição devida dos infratores, fato este que contribui para a prorrogação da problemática, o que deve ser mudado pelas instituições responsáveis.
É mister refutar que a apropriação ilícita de bens é crime cabível de punição de acordo com o Código Penal Brasileiro e, efetuado contra os idosos, são acrescidas ainda medidas punitivas do Estatuto do Idoso. No entanto, segundo o Ministério Público, centenas de pessoas agem diariamente de má fé, coagindo idosos, muitas das vezes analfabetos ou semi analfabetos, a assinarem documentos os quais transferem a administração de seus bens para os criminosos. Feito isso, estes vendem suas propriedades, fogem com o dinheiro e deixam o idoso à mercê de qualquer reação. Entretando o maior incentivo para os infratores, além do lucro, é a impunidade devido à falta de denúncias, e devido a vulnerabilidade dos idosos, que em muitos casos não sabem ao que ou à quem recorrer para obterem informações a respeito de sua vida financeira.
Ademais, refuta-se que segundo a Primeira Lei de Newton, todo corpo que está em repouso tende a ficar em repouso, a não ser que uma força externa aja sobre ele. Desta forma, diante de tal problemática, é necessário que a força governamental aja, a fim de acabar com a inércia dos crimes. Faz-se necessário portanto, que o Governo Federal por meio da Organização dos Direitos Humanos, o BCB ( Banco Central do Brasil) e a Secretaria Nacional dos Direitos dos Idosos criem projetos elucidativos sobre a vida financeira e o perigo por trás dela, além de medidas rígidas para transferência de bens a terceiros, centrais de atendimento especializado para sanar as dúvidas dos idosos e centros de denúncia para que os infratores sejam punidos devidamente. Desta forma, acabando com a inércia da impunidade, os casos de violência contra os idosos diminuirá drasticamemente e cenas como as do filme Eu me importo não serão mais tão frequentes.