Violência financeira contra idosos

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da sociedade e do poder público garantir ao idoso direitos como saúde, alimentação e respeito. No entanto, tais garantias ficam restristas apenas ao plano teórico, visto que na prática é crescente os casos de violência financeira contra idosos. Nesse contexto, é válido analisar como os interesses capitalistas contribui para a manutenção dessa problemática, que transformar esses idosos em “cidadãos de papel”.

Diante desse cenário, acerca da lógica referente à violência financeira contra idosos, é válido retomar o aspecto supracitado quanto aos interesses capitalistas. Isso porque, a partir da consolidação do capitalismo como modelo econômico dominante foi estabelecida uma nova ordem mundial: a buscar constante por lucros. Nesse sentido, sociedade e instituições começaram a usar todos os meios possíveis para atingirem essa meta, até mesmo a violência financeira, ou seja, apropriação ilícita de salários ou bens. Desse modo, o público idoso se tornou a principal vítima dos interesses econômicos, visto que, a maioria devido a idade avançada, costuma entregar seus recursos financeiros ao cuidado de terceiros ou aos próprios bancos, o que facilita a ocorrência dessa violência.

Outrossim, é igualmente preciso apontar que a violência financeira contra a terceira idade compromente a cidadania plena desses indivíduos. Sob esse viés, segundo o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, uma vez que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretize na prática. Prova disso é a não aplicação do Estatuto do Idoso, sobretudo do artigo 9, que garante entre tantos direitos, à proteção. Isso é perceptível pela ocorrência da violência financeira contra essa população que mutila seus direitos e os transformam em cidadãos de papel. Dessa maneira, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de coibir a violência financeira.

Portanto, é notório que a violência financeira contra idosos tem os fatores econômicos como pano de fundo. Sendo assim, o Ministério público Federal-órgão que tem atua como fiscal da lei- deve aumentar as fiscalizações nas instituições financeiras, buscado averiguar se os recursos financeiros dos idosos são utilizados indevidamente por essas instituições ou por terceiros, a partir da analise de contas ou possível empréstimos. Essas medidas devem tem como finalidade a garantia dos direitos que são assegurados pelo Estatuto do Idoso, para que assim os cidadãos deixem de ser somente de papel.