Violência financeira contra idosos
Enviada em 22/07/2022
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê que a proteção da dignidade e do bem-estar do idoso é dever da sociedade, da família e do Estado. No Brasil, entretanto, é possível observar uma realidade oposta à idealizada pela Carta Magna, tendo em vista que são comuns os casos de violência financeira con-tra essa minoria por parte da família, agravados pela negligência estatal perante ao tema. É cabível, portanto, analisar tais aspectos por uma ótica sociológica, bem co-mo elaborar uma medida que solucione a mazela no país.
Inicialmente, é válido destacar um dos principais mecanismos usados para o abuso do grupo social em questão. Para tal, relaciona-se o conceito de “Negação da Alteridade”, que define a ação de se negar os direitos do próximo, a fim de cometer contra ele qualquer tipo de violência. Na conjuntura em questão, o fenômeno pode ser observado quando familiares utilizam do estigmatizado discurso de que o idoso é incapaz de tomar suas próprias decisões, e se apropriam de seus bens, sob a justificativa de que ele não faz bom uso desses. Assim, seus direitos de posse são negados e a violência financeira é possibilitada.
Ademais, a inoperância governamental funciona como importante facilitadora desse processo. O sociólogo alemão Zigmunt Bauman abordava, em suas obras, o conceito de “Instituição Zumbi”, que se refere entidades que mantém sua estutura a todo custo, mas que perdem sua função social. Dessa forma, é possível relacionar o conceito com a omissão estatal a respeito da extorsão dessa minoria, tendo em vista a inércia dos orgãos públicos perante a problemática, já que esses não to-mam medidas voltadas à sua solução, o que contribui para a manutenção da maze-la e acentua a triste realidade daqueles afetados por ela.
Sob essa perspectiva, cabe ao Governo Federal tomar iniciativas que solucio-nem o problema no país. Para tal, ele pode agir por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e veicular conteúdo publicitário acerca da pau-ta, além de divulgar canais de denúncia, a fim de elucidar o tema à população e fa-cilitar a idenificação e conseguinte apreensão de criminosos. Dessa forma, será possível combater a violência financeira contra idosos e o Brasil estará mais pró-ximo de ser um país seguro para se envelhecer com dignidade.