Violência financeira contra idosos

De acordo com o Estatudo do Idoso, lei criada em 2003, prevê como crime, apropiar ou desviar-se bens, patrimônios, pensão ou qualquer rendimento finan-ceiro da pessoa idosa. Durante a pandemia do coronavírus, ocorreu um aumento nos golpes financeiros contra a terceira idade, muitas vezes por parte de familiares, o que gerou interesse público através dos projetos de lei.

Conforme uma pesquisa realizada, em 2021, pela Febraban, Federação Brasi-leira de Bancos, desde o início da pandemia houve-se um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos. Um estudo, realizado pelo Sesc São Paulo, Serviço Social do Comércio e pela Fundação Perseu Abramo, em 2020, cons-tatou que 40% da população idosa possue dificuldades em ler e escrever, tornan-do-se alvos de golpes financeiros, seja por familiares ou instituições financeiras que oferecem serviços e omitem claúsulas do contrato, ferindo a lei conforme o Estatuto do Idoso.

Além disso, devido a falta de conhecimentos tecnológicos, muitos idosos depen-dem de terceiros ou familiares para acessarem aplicativos bancários, fornecendo dados pessoais importantes que podeser usado de má-fé. A mesma pesquisa rea-lizada pelo Sesc São Paulo, mostra que poucos idosos fazem uso efetivo da inter-net, 72% nunca utilizou aplicativos ou redes sociais e depende de terceiros para usarem o celular.

Com o propósito de reduzir e concientizar a população sobre a violência finan-ceira contra a terceira idade, foram propostos projetos de lei em 2020. Um deles, pelo Deputado Ricardo Silva, em 2020, para campanhas públicas permanentes para previnir golpes e abusos patrimoniais. A Febraban junto ao Conselho Federal apresentou um novo regulamento e investiu em campanhas publicitárias, na qual os Bancos devem seguir as normas de segurança, a fim de diminuir o número de golpes financeiros e patrimoniais, deve-se também propagar os meios de denúncia a esse tipo de crime, não só aos idosos, mas para população em geral.