Violência financeira contra idosos

O longa-metragem “Eu me Importo” aborda os crimes de uma vigarista com poderes de guardiã legal de idosos, em geral pessoas com bens que são fraudulentamente diagnosticadas como incapazes de tomar conta de si mesmas. Saindo da ficção, há uma semelhança com a problemática apresentada, visto que a violência financeira contra idosos é um tema contemporâneo a ser debatido social e judicialmente, sendo necessário responsabilizar criminalmente as pessoas que tenham praticado o ilícito, mesmo tratando-se de familiares e pessoas próximas.

Em primeira análise, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) afirma que: “É considerada violência financeira contra o idoso qualquer prática por terceiros que visa se apropriar ilicitamente do patrimônio dos bens, salários ou rendimentos de uma pessoa idosa.” Ademais, as penas para os crimes financeiros contra o idoso podem variar de 1 a 4 anos de detenção e multa para quem se apropriou ou desviou bens ou valores do idoso, ressaltando as consequências penais contra quem comete esse tipo de crime.

Em segunda análise, dados do Disque 100, serviço de denúncias da ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal (SDH), mostram que dos tipos de violência cometidos contra os mais velhos, a financeira é a terceira maior do Brasil, atrás da psicológica (intimidação verbal ou não verbal, ameaças e humilhações) e negligência (abandono dos cuidados ao idoso), sendo mais da metade dos abuso acometidos por parentes próximos, como filhos e netos, comprovando a necessidade de debater sobre o tema e se atentar a esses comportamentos.

Portanto, cabe ao Governo Federal, adjunto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH), órgão responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, elaborar projetos que visem melhorar a segurança financeira dos idosos, por meio de campanhas de conscientização em canais midiáticos acessados por essa faixa etária, visando extinguir as situaçãos de vulnerabilidade as quais os idosos brasileiros são expostos constantemente acarretadas pela violência financeira.