Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o pensamento do sociólogo Jean-Paul Sartre, a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, sempre será uma derrota. Sob essa ótica, torna-se imprescindível que os episódios de agressões contra crianças, no território brasileiro, sejam combatidos, a fim de conservar a integridade física e mental dos pequenos. Nesse viés, dois fatores se destacam: os obstáculos, no que tange á constatação do problema, e o ambiente familiar, responsável pela formação do caráter ético dos indivíduos.

Primordialmente, é cabível ressaltar que a lentidão e a burocracia do sistema punitivo nacional colaboram com a permanência das inúmeras formas de agressões a crianças. Diante dessa assertiva, os episódios de crueldade, quando constatados, são paulatinamente julgados, o que não dialoga com a real urgência com que deveriam ser analisados. Além disso, por a maioria dos casos de violência infantil acontecerem no ambiente domiciliar, envolvendo menores com pouca probabilidade de reação defensiva, eles se caracterizam como difíceis de serem desvendados. Um exemplo desse fato aconteceu na Califórnia, onde o casal Turpin foi preso por manter seus 13 filhos em cárcere privado,durante um longo período de tempo, sem quaisquer condições de sobrevivência e conforto. Assim, torna-se evidente que as medidas coercitivas vigentes são falhas, e cotribuem para a permanencia da violência infantil.

Outrossim, em consonância com o filósofo John Locke, a mente humana é como uma folha de papel em branco, preenchida ao longo das experiências humanas. Nesse viés, conclui-se que as experiências pessoais dos indivíduos, principalmente aquelas vividas no início dos primeiros anos de vida, agregam imenso valor ao caráter ético desses cidadãos. Logo, a violência infantil configura-se como um obstáculo que marca negativamente a vida dos pequenos, podendo desencadear sequelas psiquícas traumáticas, devendo, efetivamente, ser combatida.

Portanto, a fim de suprimir os episódios violentos contra crianças, urge que o Governo Federal, em parceria com emissoras de TV abertas, desenvolva uma propaganda de caráter preventivo, utilizando personagens de desenhos animados atrativos, para chamar a atenção das crianças e conscientizá-las da importância da denúncia, no combate à violência. Além disso, o Ministério da Saúde deve disponibilizar psicólogos e psquiatras nas escolas, para realizarem um acompanhamento psíquico com as crianças, de forma a identificarem possíveis casos de agressão através do comportamento desses menores, e melhorar a saúde mental das vítimas encontradas. Com a efetividade de tais medidas, poder-se-á garantir a plena integridade física e emocional das crianças brasileiras.