Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo a ativista Simone de Beauvoir, “não há crime maior que destituir o ser humano de sua própria humanidade e reduzi-lo à condição de objeto". Paralela-mente ao Brasil no século XXI, para evitar tal cenário, vê-se a necessidade de deba-ter acerca da violência infantil no país. Dessa forma, observam-se duas problemá-ticas centrais a serem solucionadas: a invisibilidade social infantojuvenil e a falta de educação de qualidade.

Sob essa óptica, é inegável que as crianças e os adolescentes são excluídos das a-tividades e dos direitos sociais. De acordo com o geógrafo Milton Santos, no espaço urbano, existem minorias relegadas ao esquecimento. Nesse sentido, nota-se que a juventude sofre desrespeito físico e verbal e, por vezes, não são defendidos devi-damente, como outros segmentos da sociedade seriam. Isso ocorre pois persiste no imaginário popular a crença de que a violência física se trata de um ensinamen-to moral e benevolente. Desse modo, há a perpetuação de pensamentos contrá-rios à legalidade, mas moralmente aceitos, o que deixa o grupo mais vulnerável e suscetível a vitimar seus descendentes com a premissa de que “bater educa”.

Ademais, é perceptível que a educação brasileira falha em determinar os verda-deiros princípios para a boa convivência. Segundo o educador Paulo Freire, “quan-do a educação não é libertadora, o sonho da oprimida é ser o opressor”. Dessa ma-neira, nota-se que a defasagem educacional proporciona indivíduos incapazes de resolver situações sem agredir fisicamente ou verbalmente a outra parte, ainda que já estiveram, em suas infâncias, na posição da vítima. Essa conjuntura leva à formação de ambientes instáveis e hostis que atrapalham o crescimento infantil, de sujeitos os quais podem desenvolver transtornos como pânico e ansiedade, uma vez que suas infâncias não foram protegidas.

Portanto, urge mitigar o cenário. Assim, cabe ao Ministério da Educação, em con-junto com a mídia - instrumento capaz de informar a sociedade - instituir campa-nhas acerca da violência infantil, por meio de propagandas televisivas e aborda-gens escolares sobre violação de direitos dos menores de idade, tanto para os res-ponsáveis quanto para as vítimas em potencial. Tudo isso a fim de manter a huma-nidade de todo o corpo social.