Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo o artigo 18º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Contudo, nem todos esses pequenos indivíduos compartilham de tal realidade. A problemática da violência infantil está ligada a diversos fatores, como o desequilíbrio existente nos lares e a vulnerabilidade e incapacidade de defesa das crianças e adolescentes.

Um levantamento feito com dados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude revelou que os pais são os principais responsáveis pelos casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes. Divórcio, alcoolismo, drogas e problemas psíquicos provocam desequilíbrio nas pessoas e as tornam mais propensas a cometerem atos violentos. Dessa forma, esses pequenos indivíduos acabam sofrendo as consequências dos problemas existentes dentro de seus próprios lares e sendo agredidos física, sexual ou psicologicamente por aqueles que deveriam garantir sua proteção.

Outrossim, entende-se que as crianças e adolescentes são seres ainda em formação, vulneráveis e indefesos. Sabendo disso, os agressores se aproveitam dessa inocência para cometer a violência. Assim, problemas emocionais, psicológicos, físicos e cognitivos, como déficit de atenção, depressão, ansiedade, deficiências no sistema imunológico, tem mais probabilidade de atingir tais vítimas. Logo, os traumas sofridos na infância provocam efeitos que acompanham os indivíduos até sua fase adulta.

Destarte, o governo deve desenvolver em escolas e nas comunidades ainda mais campanhas contra a violência infantil, expondo de forma clara e detalhada suas inúmeras consequências para as crianças e para a sociedade, como também intensificar o estímulo à denúncia por meio de propagandas publicitárias. Além disso, deve haver uma mudança de conduta da sociedade, a fim de que ela entenda que as crianças precisam ser amadas e seus direitos ser respeitados.