Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 07/05/2018

A Imposição do silêncio

Atingindo todas as raças e classes sociais, praticada de diversas formas e principalmente por pessoas próximas a vitima, essa é a violência infantil mantida em silêncio por medo de consequências maiores. De acordo com a American Psychology Associationa “a violência familiar é um padrão de comportamento abusivo que incluí uma variabilidade de maus-tratos possíveis, desde físicos, sexuais e psicológicos, usados por uma pessoa contra outra, num contexto de intimidade, em ordem a adquirir poder ou manter essa pessoa controlada”. Processo que ao invés de manter controle ou servir de aprendizado para a criança gera diversos tipos de problemas tornando-a doente tanto física quanto psicologicamente.

Apesar do reconhecimento da mulher, a maior parte das famílias ainda vive em um patriarcado, com valores tradicionais definidos. Desse modo as relações familiares são mantidas de forma oculta, cada uma sendo administrada conforme as decisões do seu soberano. Aplica-se então a ordem do silêncio, onde independente de atitudes como violência e negligência, o infantojuvenil não expõe o que presencia, dificultando atitudes externas que poderiam o auxiliá-lo na resolução do problema.

Combatendo esses problemas o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu quinto artigo profere “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”, necessitando da ajuda de profissionais ligados a vitima, os quais possuem obrigação moral, para detectar situações de risco repassando-a para especialistas.

Desse modo deve-se contar com a atuação conjunta de escolas publicas e particulares, por meio da presença de profissionais, acompanhando e proporcionando palestras aos alunos buscando situações de risco, acolhendo possíveis vitimas, incentivando a denúncia aos orgãos oficiais.