Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 13/05/2018
Ao analisar a violência infantil, vê-se que ela , infelizmente, é uma realidade em nosso país. Apesar de já existirem mecanismos que vão de encontro a essas práticas, ainda sim, a violência praticada contra crianças é muito frequente em nosso território.
O assassinato da menina Isabela Nardoni, caso Nardoni, chocou a população brasileira. Esse acontecimento, certamente, é lembrado quando o assunto em questão é a violência praticada contra crianças ou adolescentes. No caso em questão, Isabela foi arremessada de um edifício vindo a falecer. O crime foi cometido por pessoas muito próximas a menina: sua madrasta e o seu próprio pai, os quais foram presos. O caso Nardoni é mais um, entre vários, que comprovam o estudo organizado pela Secretária de direitos humanos o qual relata que 70% dos crimes praticados contra crianças e adolescentes são cometidos dentro das residências, seja a do agressor ou da própria vítima. Esse tipo de crime merece uma atenção mais do que especial das autoridades brasileiras, pois é cometido contra indivíduos que , em tese, não possuem possibilidade de defesa. Outrossim, o crime cometido nesta idade, não sendo assassinato, acarreta muitos traumas à vitima, que pode ter dificuldades para viver em sociedade quando adulta.
Então, evidencia-se a importância de medidas que visem ao combate de tais práticas. A união de esforços entre os poderes executivo, legislativo e a iniciativa privada é uma forma eficaz no combate a tal crime. Ao poder legislativo, incumbe-se a criação de leis mais severas contra os agressores. Ademais, ao poder executivo, por meio dos Governos estaduais, através das suas respectivas secretárias de educação, juntamente com empresas publicitárias, por meio de incentivos fiscais, cabe fomento de campanhas educativas e publicitárias alertando sobre os meios de comunicação em caso de violência e também as consequências da realização desses crimes na vida das crianças. Por fim, resguardar a integridade física e mental de nossas crianças é preservar o futuro do país.