Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“A violência, seja qual a forma que ela se manifeste, é sempre uma derrota”. Com essas palavras, Jean-Paul Sartre dimensionou a caráter prejudicial da violência física, moral e sexual. No entanto, o Brasil continua a sofrer com a violência contra crianças e adolescentes, mesmo havendo legislações, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), contra essa prática. Nesse sentido, é indubitável afirmar que esse problema deve ser resolvido com ajuda de várias áreas por se tratar de um desrespeito aos direitos humanos.

Primeiramente, segundo Pierre Bordieu, filósofo contemporâneo, o desrespeito aos direitos humanos não está somente na violência física, mas sobretudo, na não garantia de direitos essenciais como a dignidade e o respeito a um grupo da sociedade. Ou seja, é uma questão alienável, para os infantes e adolescentes, possuir uma vida sem violências.

Em segundo plano, deve atuar contra esses diversos tipos de violência muitas áreas. Nesse sentido, de acordo com Aristóteles, o equilíbrio deve ser alcançado por meio da justiça. Dessa forma, é interessante que haja leis com penas mais rigorosas. Além disso, outra ação que pode garantir a validade do ECA são os serviços sociais.

Através dos argumentos supracitados, é possível notar que esse impasse deve ser resolvido. Portanto, o Ministério da Educação em parceria com o Serviço Social de cada município devem atuar nas escolas de ensino fundamental e médio, a fim de dar palestras e materiais informativos sobre à temática, o intuito disso é conscientizar e abrir espaço para possíveis denúncias. Ademais, as ONG’s (Organizações não Governamentais) e o Ministério Público devem elabora e apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei que proponha aumentar a punição para crimes cometidos contra crianças e adolescentes, a fim de baixar as estatísticas com penas rigorosas.