Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se imobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a violência infantil no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga , é possível perceber que no Brasil são muitos os casos de agressões, nas quais as vítimas não denunciam, por medo do problema não ser resolvido. De acordo com a Fundação das Nações Unidas (UNICEF) são uma média de 129 casos de violência infantil, reportados no “Disque Denúncia 100” no país.

Outrossim, destaca-se a fragilidade do poder legislativo como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada da exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento observa-se que as crianças vítimas de diversos tipos de violências podem apresentar transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, causados pelos traumas sofridos na infância, aumentando as chances de ter mais complicações na saúde futuramente quando comparada à uma que não sofreu ou sofre violência.

Conforme o ideário Newtoniano, um corpo tende a permanecer em seu estado até que uma força atue sobre ele. Por conseguinte, é mister uma aplicação de força contra a violência infantil no Brasil, buscando uma solução para o impasse. Destarte, o Ministério da Justiça deve criar leis rígidas punindo àqueles que praticam a violência infantil. Ademais, o Ministério da Educação (MEC), através de campanhas , deve informar as pessoas sobre os males da violência, orientado-as à denunciar casos como estes, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus. para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão.