Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em defesa dos nossos                                                                          “A violência seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Diante do assertiva do filósofo francês Jean-Paul Sarte é possível  desfazer-se da utopia de que só existe um tipo de violência: a física. Nesse sentido, observa-se a violência infantil como um mau hábito mundial que precisa ser extremamente suprimido, e para isso é primordial que os dispositivos legais sejam invioláveis para  que sejam inteiramente eficaz. Por isso, levar a informação e educação de qualidade garante e valida a lei existente.                                                                                                                       Sobe esse viés, pode-se apontar a própria ignorância do que é violência infantil como um indício de agressão, por esse motivo obter informação torna-se vital. Dessa forma, cabe sobrelevar o Estatuto da Criança e do Adolescente em que afirma que é dever do Estado da família e da comunidade “lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade” isto é, se um indivíduo grita, briga e hostiliza de maneira constante a criança, é agressão. Ou mesmo, se uma pessoa separar e proibir o menor pela sua condição social, é violência. Quando esse fatos acontecem, é gerado introspecção, síndrome do pânico, depressão e agressividade exacerbada no futuro adulto.                                                                                                                           Além do mais, vale rememorar a triste história da escravidão, em que, apanhava o escravo que desobedecia, o chicote e o tronco serviam como um educador efetivo. Assim, fica claro que há grandes reflexos da escravidão na modernidade. Infelizmente, a educação do século 21 ainda está associada a dor e sofrimento, como: a palmatória, usada nos Estados Unidos. Seguindo esse raciocínio, é pertinente ressaltar a máxima do filósofo Immanuel Kant “o homem é aquilo que a educação faz dele” ou seja, se uma criança erra e apanha, ela assimilará que a violência é também um agente educador e perpetuará essa ideia. Não há indícios de que o aprendizado absoluto esteja ligado a violação física ou psicológica, já que, biologicamente o cérebro apaga as memórias traumáticas como forma de proteção. Logo, bater não educa.

Infere-se, portanto, que é imprescindível que o Direito da Criança e do Adolescente esteja assegurado socialmente. Sendo assim, se faz mister que o Estado intervenha através da Ministério da Educação implementando nas escolas a distribuição de cartilhas ilustradas informando todos os tipos de violência e estimulando-os a falarem verbalmente quando sofrerem abusos. Também é essencial que seja desenvolvido projetos com músicas, peças teatrais e outras apresentações artísticas com tema: ECA, tudo para que desenvolvam o senso crítico de Não a violência, para prevenir a derrota já estabelecida.