Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Tal frase, proferida pelo filósofo Jean Paul Sartre, caracteriza essa prática como algo abominável. No entanto, no caso brasileiro, pode-se dizer que nem toda a população compartilha essa mesma ideia, tendo em vista os alto índices de agressão contra crianças, principalmente física, psicológica e sexual . Desse modo, é precípuo analisar os fatores desse quadro, assim como suas consequências, para o desenvolvimento dos menores.

Em primeiro plano, deve-se salientar a influência da condição socioeconômica dos agressores na perpetuação das hostilidades contra crianças no Brasil. Nesse sentido, vê-se que as famílias carentes, cujo suporte financeiro é insuficiente para o sustento de todos os seus membros, tendem a recorrer a diversas formas de exploração infantil para obtenção de renda. No contexto nacional, por exemplo, destacam-se a prostituição e o aproveitamento da mão de obra dos petizes para a realização de trabalhos braçais que, frequentemente, privam esses indivíduos de desfrutar a infância e de frequentar a escola. Por esse motivo, tais atos constituem formas de violência, não necessariamente corporal, mas, principalmente, emocional, haja vista a imaturidade e fragilidade típicas dessa fase da vida.   Outrossim, é válido ressaltar o desconhecimento por parte de muitos praticantes da violência infantil acerca da formas que configuram abusos contra a integridade física e psicológica dos infantes. Com efeito, é perceptível que a banalização de punições aos menores, como palmadas e torturas, é cultural no Brasil, já que, para muitas pessoas, essa é uma forma de educar os pequenos para a vida adulta. Todavia, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, afirma, em seu artigo 5º, a ilegalidade de qualquer ato violento contra esses indivíduos. Por conseguinte, é evidente que a perpetuação de crimes desse tipo está, em parte, relacionada à pouca difusão dos direitos inalienáveis a toda e qualquer criança, seja na mídia, seja nos ambientes públicos.

Fica clara, portanto, a necessidade de superação do atual panorama de violência infantil no país. Destarte, cabe às mídias nacionais, especialmente a televisiva, abordar, por meio da exposição de ficções engajadoras,como novelas, temas relacionados à violência contra as crianças. Tal medida visa evidenciar aos telespectadores as consequências negativas desses atos para o desenvolvimento dos menores, estimulando, inclusive, a realização de denúncias quando ocorrerem casos desse tipo. Só assim, tal quadro deixará de ser uma derrota para o Brasil no que tange à proteção aos petizes.