Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No desenho infantil ´´Show da Luna´´, é ilustrado a vida de uma menina com todos os seus direitos assegurados, acesso ao campo imaginário - por meio de brincadeiras infantis-, preservação da sua infancia, cuidado dos pais e segurança alimentar.Porém, fora da ficção, no brasil hodierno, nota-se que tal realidade não é concretizada, visto que muitas crianças e adolescentes não usufruem de seus direitos fundamentais.Desse modo, surgem duas grandes problemáticas: a negligência familiar e a precarização do ensino público.

Diante desse cenário, é crucial pontuar como os pais possuem papel principal na preservação da infância.Nesse contexto, a obra ´´A Metamorfose´´, de Franz Kafka, ilustra a vida de Gregor - jovem caixeiro viajante-, que após acordar no corpo de um inseto articulado, é tratado como uma aberração por seu meio familiar.Tal metáfora, não se restringe ao meio literário, uma vez que, na atualidade, crianças são formadas em meios conturbados, invisiveis em seus proprios lares, ocasionando ,muitas vezes, doenças mentais, como exemplo, depressão e síndrome do pânico, podendo levar ao suicidio.Logo, tornam-se indubitáveis ações penalizadoras do Estado, com um foco - os pais negligentes-.

Além disso, é válido ressaltar que o precário ensino brasileiro marginaliza os direitos infantis.Isso porque, como expõem o filme ´´Capitães de Areia´´, obra ilustrativa de um nordeste repleto de desigualdade, mostra como crianças oriundas de escassez instrutiva, tendem ao campo da marginalização e da criminalidade.No entanto, esse fato foge das telas cinematográficas e se projeta na realidade atual, pois o ambiente escolar com a falta de professores, alimentação adequada e higiene, torna mais atrativo a esféra criminal, aumentando a taxa de jovens no submundo criminoso.Sob essa óptica, mostra-se fulcral investimentos na educação.

Portanto, medidas devem ser tomadas para inibir a problemática.Primeiramente, o Ministério Público - responsável por garantir a ordem -, deve por meio da aplicação rigorosa das leis, responsabilizar quem pratica crimes contra crianças, a fim de preservar a formação infantil.Paralelamente,o Ministério da Educação, com o investimento nas escolas, deve solucionar a precárização do ensino.Somadas essas ações, teremos um período pueril como o de Luna na obra infantil.