Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Direito de ser criança

Ao refletir sobre crianças, o que imediatamente vem na mente das pessoas é um momento da vida idealizado: repleto de alegria, saúde, proteção e cuidados. Porém, essa nem sempre corresponde à realidade, pois o que se observa na prática são crianças abandonadas, vítimas de violências, pobres e com seus direitos de criança desrespeitados. Então, logo se questiona: como garantir os direitos dos menores afim de que eles cheguem à vida adulta protegidos ? A resposta, começa com uma rede de proteção integrada entre família, Estado e escola.

A família é a principal fonte onde as crianças devem encontrar amor, afeto e alguém em quem confiar. Os pais, devem ajudar a construir os valores éticos e sociais de seus filhos, ensinando-os a ter respeito ao próximo e assim formar cidadãos adultos de bem. Porém, nos casos em que o seio familiar faltar, por negligência de pais drogados ou daqueles que se aproveitam da inferioridade das crianças para vitimá-los com violências físicas ou sexuais, é que o Estado deve entrar.

Os abrigos, oferecidos pelo Estado, acolhem aproximadamente 50 mil crianças no Brasil, segundo dados de 2017 do CNCA (Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas). Nessas instituições, as crianças recebem moradia, alimentação, atenção dos educadores e também atendimento psicológico para superar a separação da família, até que seus pais possam ser reintegrados ou que elas sejam encaminhadas à família substituta, via esta, tomada em últimos casos pelo judiciário.

A escola, por sua vez, deve ser um espaço de cuidado, de forma a proteger os alunos abrigados para que eles não sejam vítimas de discriminação entre os colegas. A escola também é o lugar onde os professores, em conversa com as crianças, conseguem identificar os estudantes que estão sofrendo algum tipo de problema familiar em casa, e então os ajudam e consolam, ou comunicam os Conselhos Tutelares para que esses órgãos tomem as medidas cabíveis.

Diante do exposto, os compromissos desse tripé de proteção pode não ser o suficiente, mas é fundamental para criar uma gestão da infância comprometida com a materialização dos direitos que as crianças tanto precisam continuar seu ciclo de vida de forma respeitosa e humana.