Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Violência é toda ação que atinge alguém de maneira irreversível. Logo, quando praticada contra uma criança que possui vulnerabilidade e incapacidade física, pode acarretar em grandes impactos na saúde e no desenvolvimento cognitivo. Diante disso, o papel da família, da comunidade e do poder público é garantir os direitos dessa parcela da população.

É notório, portanto, que a violência infantil como forma de educação está arraigada na nossa cultura. Contudo, a literatura médica alerta para os malefícios decorrentes de agressões físicas ou emocionais, que causam prejuízos na inteligência, e até casos de suicídio e depressão. De acordo com o ex presidente da Academia Americana de Pediatria, traumas sofridos na infância são uma grande ameaça à saúde pública. Assim sendo, faz-se necessária a garantia dos direitos desses cidadãos.

Nesse sentido, o ECA estabelece leis que combatem qualquer forma de violência e opressão contra crianças e adolescentes. No entanto, a falta de verbas destinadas para a finalidade de proteção e a consequente falha na fiscalização resulta em aumentos nos índices de violência, principalmente no âmbito familiar. Prova disso, foram dados divulgados pela UNICEF que constatou, em média, 129 casos de agressão contra a criança por dia. Constatada essa realidade, é preciso coragem para solucioná-la.

Logo, o governo através dos meios midiáticos deve estimular a denuncia por meio de sites ou telefones, promover a monitoração dos casos e destinar verbas para essa finalidade. Ademais, o Ministério da Educação deve incluir na grade curricular o ensino dos direitos humanos, mostrando às crianças que eles devem ser exigidos. Atrelado à isso, a implantação de ouvidorias nas escolas para identificar o agressor sem causar exposição da vítima. Outrossim, palestras acerca dos malefícios que a violência infantil causa no cidadão podem ser ministradas em locais públicos, a fim de sensibilizar a sociedade e combater essa cultura de violência como forma de educação. Afinal, como diz o filósofo Benedetto Croce: “A violência nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora.”