Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil ou maus tratos infantis são definidos como toda forma de violência física, psicológica, emocional contra uma criança. Sabe-se que apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente garantir leis que os protegem, agressões físicas, sexuais e emocionais ainda ocorre devido a ineficácia da fiscalização. Dessa forma, o risco á saúde corporal e psicológica dessas crianças são extremamente afetadas.

Em detrimento disso, é inaceitável traumas físicos contínuos independente das circunstâncias, uma vez que acarreta sequelas e pode levar até a morte. A exemplo do caso Isabela Nardoni, o qual, possuindo apenas cinco anos faleceu após ser jogada pela janela de um edifício.

De acordo com o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, logo, ao crescer em um ambiente onde atos violentos são vistos como normais, a criança torna-se suscetível a ser uma pessoa agressora no futuro, o que fomenta esses atos na sociedade.

Portanto, cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente, juntamente com a mídia, incentivar a realização de denúncias a fim que esses crimes sejam punidos e minimizados, como também a Prefeitura oferecendo consultas psicológicas gratuitas para crianças vitimas de agressões. Dessa forma, o combate a violência infantil também se faz com uma sociedade mais unida.