Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 14/05/2018

Violência  infantil, um problema social

A  violência  infantil  não é  um  problema  recente  em  nossa sociedade,  desde  a  Revolução  Industrial  as  crianças  eram  forçadas  a  trabalhar  por  longas  e  exaustivas  horas.  Na  eventualidade  de  não   realização  das  tarefas,  os  menores  eram  agredidos.  Hodiernamente,  apesar  de  existirem  leis  protetivas  para  as  várias  formas  de  agressão,  elas  ainda  ocorrem  frequentemente,  em  virtude  da  falta  de  fiscalização  dos  órgãos  necessários.  Por  conseguinte,  inúmeros  problemas  são  ocasionados,  entre  eles  o  risco  à  saúde.

Conforme  dados  da  UNICEF,  a  cada  dia ,  em  média  129  casos  de  violência  são  reportados  ao  Disque  Denúncia  100.  Esses  números  podem  ser  maiores , levando-se  em  consideração  que  muitos  crimes  não  são  denunciados.  Indubitavelmente,  essas  informações  evidenciam  a  falta  de  eficiência  de  delegacias  e  conselhos  tutelares.  Além  disso,  em  nossa  sociedade  existe  uma  ausência  de  instrução  das  famílias,  nas  quais  acham  que  as  crianças  são  propriedades  delas,  precisando  se  submeter e  acatar  ordens  abusivas.

Outrossim,  a   exposição  de  crianças  e  adolescentes  a  altas  doses  de  violência  pode  afetar  o  desenvolvimento,  sendo  capaz  de  trazer  graves  sequelas para  o  futuro  desses  menores, e  em  alguns  casos  levar  à  morte.  Um  exemplo  foi  o  falecimento  de  Isabela  Nardoni  aos  cinco  anos  de  idade,  depois  de  ser  agredida  e  jogada  de  um  edifício.

Contudo,  medidas  são  necessárias   para  resolver  o  impasse  da  violência  infantil.  É  imprescindível,  que  o  Ministério  da  Educação  faça  campanhas  socioeducativas  para  instruir  as  famílias  de  que  a  agressão  pode  causar  inúmeros  problemas  para  a  saúde.  O   ECA   juntamente  com  a  mídia  devem  promover   campanhas  para  o  incentivo  de  denúncias,  com  o  objetivo  de  extinguir  a  violência  no  país.  O  Governo  Federal  deve  providenciar  uma  equipe  de  psicólogos  preparados  para  visitar  as  escolas  ao  menos  uma  vez por  mês,  com  a  finalidade  de  oferecer  um  apoio  psicológico  ás  crianças  e  adolescentes  e  descobrir  qualquer  indício  de  agressão.