Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?
Enviada em 14/05/2018
Violência infantil, um problema social
A violência infantil não é um problema recente em nossa sociedade, desde a Revolução Industrial as crianças eram forçadas a trabalhar por longas e exaustivas horas. Na eventualidade de não realização das tarefas, os menores eram agredidos. Hodiernamente, apesar de existirem leis protetivas para as várias formas de agressão, elas ainda ocorrem frequentemente, em virtude da falta de fiscalização dos órgãos necessários. Por conseguinte, inúmeros problemas são ocasionados, entre eles o risco à saúde.
Conforme dados da UNICEF, a cada dia , em média 129 casos de violência são reportados ao Disque Denúncia 100. Esses números podem ser maiores , levando-se em consideração que muitos crimes não são denunciados. Indubitavelmente, essas informações evidenciam a falta de eficiência de delegacias e conselhos tutelares. Além disso, em nossa sociedade existe uma ausência de instrução das famílias, nas quais acham que as crianças são propriedades delas, precisando se submeter e acatar ordens abusivas.
Outrossim, a exposição de crianças e adolescentes a altas doses de violência pode afetar o desenvolvimento, sendo capaz de trazer graves sequelas para o futuro desses menores, e em alguns casos levar à morte. Um exemplo foi o falecimento de Isabela Nardoni aos cinco anos de idade, depois de ser agredida e jogada de um edifício.
Contudo, medidas são necessárias para resolver o impasse da violência infantil. É imprescindível, que o Ministério da Educação faça campanhas socioeducativas para instruir as famílias de que a agressão pode causar inúmeros problemas para a saúde. O ECA juntamente com a mídia devem promover campanhas para o incentivo de denúncias, com o objetivo de extinguir a violência no país. O Governo Federal deve providenciar uma equipe de psicólogos preparados para visitar as escolas ao menos uma vez por mês, com a finalidade de oferecer um apoio psicológico ás crianças e adolescentes e descobrir qualquer indício de agressão.