Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, à sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” dotada de exterioridade, generalidade e coercibilidade, que integram entre si. Destarte, para que haja pleno funcionamento desta sociedade, é necessário que todos os direitos sejam garantidos. Contudo, quando se observa a violência infantil, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa filosofia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática, e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para sociedade.

É possível perceber que, no Brasil, à cultura da palmada é algo que está enraizado na sociedade brasileira, e segundo uma pesquisa feita pelo jornal Globo, bater nos filhos é a segunda punição mais utilizada dentro de casa, ainda que seja tão disseminado, tal ato não aponta benefícios educacionais na formação moral do individuo, uma vez que o mesmo passa a ser submetido a tratamentos psicológicos.

Outrossim, destaca-se o fato de a criança não ter uma representatividade politica e jurídica que tange seus direitos, algo que é tão envolto na cultura por vezes torna-se passível de não ser denunciado, então fica indispensável uma busca nas escolas e creches por crianças que possivelmente são maltratas em seus lares, pois os números que estão ocultos nas pesquisas poderiam vir a tona e iniciar um novo modelo político para intervir nos casos de violência contra criança e o adolescente.

Para que o Brasil seja articulado como uma sociedade justa no que tange o “corpo-biológico” cabe ao Ministério da justiça institucionalizar nas escolas e creches o acompanhamento psicológico nas crianças através de atendimentos individualizados, pois assim seria possível que os responsáveis fossem detidos, e consequentemente os casos de violência diminuiriam na estatística e romperia os paradigmas culturais. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.