Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No que se refere a violência contra a criança e o adolescente, denota-se uma situação intragável, haja vista que os direitos dos mesmos são infringidos e a agressão, por passividade da sociedade, deixa de ser hostil.

Em sua obra “Capitães de Areia " Jorge Amado problematiza a vida de um grupo infantojuvenil que vive nas ruas, retratando assim um problema ainda atual na sociedade: a violência contra os direitos dos menores de idade. Sendo esses direitos inalienáveis e que cabem ao Estado sua asseguração.

O ponto mais alto dessa problemática é referente a violência doméstica sofrida por esse grupo social. Segundo a Secretária de Direitos Humanos, 70% dos casos de agressão, seja ela física ou psicológica, ocorrem dentro do lar, mostrando uma naturalidade quanto a questão, haja vista que sua prática é, muita das vezes, usada como método de “correção”.

Sob esse viés, demonstra-se uma situação insustentável, cabendo ao Estado assegurar os direitos das crianças e adolescentes do país, promovendo palestras, debates e propagandas que envolvam a conscientização de que tão hostilidade não deve ser praticada, mostrando os efeitos negativos na formação da mente do menor agredido.

Além disso, é necessário que o Poder Público invista em campanhas nas escolas, uma vez que esta tem papel decisivo na formação dos cidadãos, visando instruir nas denúncias e na perda da indiferença quanto aos maus tratos.