Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Muitas crianças, todos os dias, sofrem algum tipo de abuso seja esse sexual, social, psicológico etc, constatando assim uma violação de seus direitos. Por ainda estarem em estágio de formação, muitas não sabem que estão sendo violadas e que estão protegidas por lei desses abusos. Para então, começar a fazer que esse problema comece a ser resolvido, deve-se trabalhar na consciência das crianças sobre seus direitos.

A violência infantil não é algo que começou recentemente. Em vários episódios da história é contado como a criança foi forçada a trabalhar por causa do interesse de outros, em períodos de guerras por exemplo, quando os homens eram obrigados a ir para o campo de batalha, não só as mulheres mas as crianças também entravam em cena para fazer os serviços que foram abandonados. Assim eram tiradas das escolas, tendo prejudicada sua educação e saúde, este último porque a maioria dos serviços era realizado em locais insalubres e as atividades não eram adequadas para uma criança realizar, como por exemplo as fábricas da época da Revolução Industrial, que ofereciam péssimas condições de trabalho para seus funcionários.

Violência infantil não se resume a danos físicos causados a criança, englobam toda a transgressão de seus direitos, que hoje, mesmo sendo assegurada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não impede de que continue ocorrendo, e com muita frequência. Segundo dados da UNICEF (Fundação das Nações Unidas para a Infância) pelo menos 129 casos de violência são registrados por dia, e devemos observar o fato de que este número só não é maior pois muitos casos que ocorrem não são denunciados, por medo ou ignorância da vítima sobre reportar.

A melhor forma de garantir que as pessoas, no caso as crianças, saibam e exerçam seus direitos é garantindo que elas estejam conscientes dos direitos que tem. Se elas não sabem suas condições, é ainda mais provável que nada seja feito ou ocorra. Para isso, o Governo deve desenvolver um programa com psicólogos especializados em questões infantis para que assim, todo o mês, durante um ano inteiro, uma palestra seja realizada nas escolas, onde será exposto para as crianças de forma que possam compreender, como elas podem identificar se estão sofrendo algum tipo de violação de seus direitos, e saberem o que devem fazer se estiverem. Ainda deve ser observado a questão dos conselhos tutelares, que devem ficar mais visíveis e acessíveis a população das cidades. Assim, durante as palestras nas escolas, um representante do conselho tutelar local deve estar presente dando informações de como eles podem entrar em contato e pedir qualquer assistência.