Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Violência é toda manifestação agressiva que emprega força física ou intimidação moral contra alguém. Dentre todas, talvez a mais covarde seja a violência infantil, realidade que persiste na sociedade mesmo com tantos canais de informação e comunicação existentes. Tal cenário é resultado da deficiência no sistema de leis, como também, da lentidão de evolução, e mudança, na mente de uma parcela social que, muito provavelmente, sofre com problemas psicológicos.

No Brasil é crime qualquer tipo de abuso, exploração, agressão e violência contra menores. No entanto, sabe-se que isso não impede tais atos de acontecerem, aliás, frequentemente, os noticiários são estampados com cenas chocantes de crianças e adolescentes vítimas desses crimes. Inclusive, é comum, na maioria dos casos, que os agressores sejam os próprios pais do indivíduo, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, mais da metade das denuncias contribuem para essa estatística. Ou seja, as penas são leves, o prazo de prisão é curto e os agressores não se intimidam.             Por conseguinte, a questão psicológica é um dos principais problemas a serem cuidados. Uma vez que, a violência não é a melhor solução para qualquer situação e a chance de uma criança que foi agredida se tornar um agressor no futuro é grande. Ademais, uma pesquisa feita pelo Núcleo de Violência da USP mostra que vítimas de agressão na infância tendem a passar isso a diante, além de serem potências candidatos a vícios em drogas e álcool. Isto é, como em um ciclo, esse tipo de violência pode torna-se “hereditária” devido à normalidade como é tratada.

Logo, percebe-se que a violência infantil não é só um problema físico, mas sim algo que prejudica o indivíduo em seu desenvolvimento pessoal e social. Portanto, para que esse problema seja minimizado, é preciso que o Poder Legislativo aumente o prazo de pena para quem praticar esse tipo de crime e o torne inafiançável, como foi feito com os casos de violência sexual infantil. Paralelo a isso, agindo na origem do problema e a fim de tratá-lo, uma parceria entre os Ministérios da Educação e o da Saúde deve ser feita para fornecer amparo às vítimas. Nesse caso, estabelecendo convênios com as faculdades da área de interesse, como os cursos de psicologia, terapia social, educação física e medicina, serviços voluntários devem ser prestados tratando esses menores com intuito de que não se tornem agressores futuros.