Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Conta a mitologia grega que o titã Cronos devorava seus filhos por medo de perder sua soberania. No entanto, Zeus conseguiu se salvar do pai e fazer com que ele “vomitasse” todos os seus irmãos, os libertando. Fora da fantasia, muitas crianças também possuem infâncias “devoradas” pelos seus familiares ao se tornarem vítimas de violência física e psicológica, mas diferente do que acontece no mito, muitas delas não conseguem se libertar, desenvolvendo traumas irreparáveis. Refletir sobre o motivo de existir violência infantil dentro de uma sociedade com um passado tão patriarcalista e as consequências dessa agressão no desenvolvimento da criança é essencial para que os seus direitos sejam, de fato, garantidos.

De início, percebe-se que influenciada por uma herança histórica, a sociedade não consegue entender o real conceito de família, associando “filho” à “propriedade”. Isso porque o passado patriarcalista difundiu a falsa ideia de que o pai deve impor sua vontade e a criança ou adolescente é obrigada a cumprir sem reclamar, caso contrário, não seria errado o familiar decretar respeito por meio da agressão. Assim, muitos pais, baseando suas ações na tradição, como já refletiu Marx  Weber, usam a violência como forma de educar e enxergam o filho mais como um domínio a ser controlado do que como um ser humano que também merece respeito. Para ilustrar essa situação recorre-se ao próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual afirma que: “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade física e psicológica”.

Pontua-se, ainda, que as consequências emocionais desse problema prejudicam a forma como as crianças encaram sua realidade no futuro. Tal fato acontece porque as pessoas que são vítimas de agressão na infância possuem uma tendência maior à depressão e a criminalidade, o que gera uma cadeia de dificuldades sociais. Dessa forma, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”, ideia já defendida pelo filósofo Kant, que prova a susceptibilidade das crianças vítimas de agressão à se tornarem incompreensivas e também agressoras no futuro, visto que elas crescem em um ambiente onde os atos violentos são vistos como normais, sendo educadas para acreditarem nisso.

Nota-se, portanto, que algumas medidas precisam ser tomadas para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados. Logo, a escola deve oferecer palestras, ministradas por psicólogos, discutindo sobre a importância do diálogo e sobre as penalidades jurídicas da agressão infantil, como forma de conscientizar a família da gravidade do problema. Também é válido que o Ministério da Saúde forneça acompanhamento psicológico gratuito para as crianças vítimas de agressão a fim de que elas não desenvolvam traumas. Só assim os