Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 22/05/2018

No contexto na Primeira Revolução Industrial as crianças e os adolescentes eram tidos como mãos de obra indispensáveis nas fábricas, por conta da baixa remuneração destinadas à eles. Por conta disso, sofriam os mais diversos tipos de violências, tanto físicas como emocionais. Nesse sentido, nos dias atuais muitos são os direitos que amparam essa parcela da sociedade. No entanto, o desafio em questão é como assegurar esses direitos, já que não é mais nas fábricas que a maioria dos casos de violências ocorrem e sim dentro de casa. Advento disso, é notório que medidas são necessárias para resolver esse impasse.

A princípio, a relação de abuso de poder dos pais em relação aos filhos contribui para o aparecimento de casos de violência e da não garantia de seus direitos. O historiador brasileiro  Leandro Karnal, em seu livro “todos contra todos”  explana a respeito da privatização do outro, fala que ter outro ser vivo como propriedade suas faz parte do que é ser um humano no século XXI. A partir disso, em relação ao convívio familiar, esse olhar privatizador abre espaço para pensamentos como " é meu filho então eu trato do jeito que eu quiser" e assim segue até que casos de agressões e negligencias ocorram. Logo, conscientizar a sociedade sobre como é  prejudicial e quais as consequências que a violência infantil acarreta se torna imprescindível na luta para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

Ademais, a falta de monitoramento por parte dos agentes responsáveis é outro fator agravante. Direitos como o da educação são facilmente monitorados com as leis e vistorias que obrigam os pais a matricularem seus filhos em escolas, no entanto, o direito da criança e do adolescente de viver livre dos diversos tipos de violências é pouco fiscalizado. O monitoramento regular além de levar os casos a justiça também dá exemplos práticos do que fazer nessa situação. Pois, melhor do que apenas dizer o que fazer, é mostrar o que e como deve ser feito.

Dado o exposto, é evidente que de praxe deixar de lado esse olhar privatizador que o Leandro Karnal cita já  é um começo para resolver tal problemática. Sendo assim, o Governo Federal, em parceria com as mídias, devem  criar um desenho educativo, com foco tanto nas crianças quanto nos pais, com o intuito de orientar e conscientizar sobre o quão prejudicial e estagnante é a violência para a sociedade. Além disso, as Secretarias Municipais de Saúde devem promover monitoramentos semestrais em escolas, com psicólogos e agentes de saúde, com o objetivo de verificar de forma mais concreta se casos de violências estão ocorrendo. Dessa forma, os direitos das crianças e dos adolescentes poderão ser  garantidos.