Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 03/06/2018

Desde as primeiras civilizações até as mais atuais encontra-se a violência infantil, seja sexual, braçal ou psicológica; posto que, é garantido pelo Estatuto da Criança e Adolescente: segurança, liberdade e cultura, todavia, são registrados inúmeros casos de abusos e maus tratos.

Em primeiro lugar, destaca-se que 70% dos casos de agressão ocorrem em residências, dado que , entre os agressores cerca de 80% são familiares da vítima, segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH); ademais, encontra-se diversos casos de estupros cometidos amigos, tios, avôs, pai e estranhos, de 2013 a 2016 aumentou 15,6% os registros de violência sexual em crianças e adolescentes, sobretudo, mais da metade é cometida por entes da vítima, de acordo com o portal G1.

Em segundo lugar, observa-se que , mesmo com a existência de um Estatuto que garanta a segurança dos jovens, a violência ainda é um impasse alarmante. No livro Capitães de Areia, escrito e publicado por Jorge Amado é retratado durante várias partes do romance a questão da aspereza, na qual, personagens Pedro Bala e Sem Perna são obrigados a levarem dinheiro ao seus “chefes”, ao contrário, seriam espancados; não obstante, isso se reflete na realidade, crianças que vendem sua força de trabalho sejam obrigados pela condição sociais ou por imposição de outros.       Faz-se necessário, portanto, que o governo intervenha na sociedade promovendo panfletos e cartazes nas ruas e pontos comercias, para que assim, ocorra uma conscientização sobre o ato de hostilidade contra crianças e adolescente, a fim de garantir e gerar uma intolerância social sobre esse fato, deve-se também com ajuda do Ministério de Justiça e Estatuto da Criança e do Adolescente aprimorar leis , punições e aumento fiscalização sobre qualquer suspeita do ato; estima-se assim, que os direitos dos jovens sejam garantidos e assegurados e os índices diminuam.