Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Crianças de papel

A sociedade é comparada, pelo sociólogo Émile Durkheim, a um organismo vivo, pois consiste no somatório de partes independentes que contribuem para o funcionamento do todo. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Entretanto, no Brasil, isso não ocorre, pois em pleno século XXI a violência infantil persiste na sociedade. Esse quadro de agressão é consequência, principalmente, da negligência estatal em proteger e garantir os direitos desses indivíduos e da falta de denuncias.

Segundo a Fundação das Nações Unidas para a Infância, a média de denúncias de casos de violência física, sexual, psicológica e de negligência contra a criança e o adolescente é de 129 casos por dia. Nessa conjuntura violenta, os traumas físicos e psicológicos sofridos durante a infância causam graves sequelas aos indivíduos, que podem desenvolver comportamentos agressivos e apresentam maior tendência à depressão e à criminalidade, o que causa um ciclo de problemas sociais.

Nesse contexto, esses “Cidadãos de Papel”, conceito de Gilberto Dimenstein, possuem seus direitos de proteção assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os quais não são efetivados na realidade. Esse fato se deve a negligência estatal em fiscalizar a ocorrência deste crime e em punir os criminosos, além de falhar em assegurar a proteção dos adolescentes. Ademais, a falta de denúncias - por parte das crianças e dos adolescentes -, por medo ou sentimento de culpa, devido às ameaças, à pressão psicológica e à proximidade com o agressor, contribuem para a permanência da problemática. Nesse sentido, é mister a adoção de praticas para garantir a proteção desses indivíduos.

É evidente, portanto, a necessidade de medidas que visem à garantia dos direitos da criança e do adolescente, para que esse “organismo” seja igualitário e coeso. Logo, o Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, podem oferecer assistência psicológica ao publico infanto-juvenil, por meio de consultas periódicas e gratuitas nas escolas, a fim de prevenir e tratar os traumas sofridos por esses indivíduos. Além disso, podem realizar palestras e debates nas instituições de ensino, ministradas por psicólogos e psiquiatras, que debatam sobre a violência infantil e incentivem a denuncia desse crime. Por fim, o Poder Público juntamente com o ECA, deve aumentar a fiscalização desse tipo de violência, com o intuito de punir os criminosos e assegurar a proteção às vítimas. Desse modo, pode-se construir uma realidade em que os direitos e a proteção à população infanto-juvenil estejam presentes na sociedade e não apenas no Estatuto da Criança e do Adolescente.