Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Para o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua teoria da modernidade líquida, nas relações sociais as pessoas têm se preocupado somente consigo mesma. Nesse sentido, pode-se afirmar que a violência infantil está em evidência devido a individualização dos pais/padrastos/madrastas ou parentes próximos, uma vez que estes pensam apenas em sua vontade, não se importando com a vontade, com os direitos da vítima e com as consequências que serão geradas tanto para a saúde mental quanto física da mesma.

Segundo dados da Unicef, por dia são registrados cerca de 129 casos de violência física, psicológica e sexual no país. Este problema deve-se a individualização dos agressores que tem ideais revanchistas por terem sofrido algum trauma na infância como abuso ou violência sexual/física e dessa forma, “descontam” sua raiva e frustração nas crianças indefesas que, na maioria das vezes, sofrem a agressão na própria residência, agravando ainda mais o emocional desta e caso o ataque seja muito severo pode ocasionar o óbito, como no caso ocorrido no Espírito Santo em que, George Alves agrediu, estuprou e queimou vivo até a morte o filho e o enteado de 3 e 6 anos.

Além disso, urge salientar que estes atos geram consequências como mau desenvolvimento escolar, dificuldades de relações interpessoais e problemas de saúde como baixa autoestima e depressão podendo motivar o suicídio. Desse modo, estes impactos vão contra os direitos essenciais de todas as crianças como a garantia à educação, à saúde, à dignidade, à convivência familiar e ao lazer.

Portanto, medidas são necessárias para o aprimoramento do processo. Assim, de acordo com o filósofo Platão “O importante não é apenas viver, mas viver bem”. Logo, o Ministério dos Direitos Humanos aliado à Assistência Social devem fazer campanhas sobre a questão em todos os meios de comunicação para incentivar as pessoas a denunciarem os atacadores e para inibir o ato atroz dos mesmos, bem como realizar visitas domiciliares para observar o ambiente e em caso de suspeita, o Ministério da Saúde deve ministrar tratamento psicológicos para todos na residência e para aqueles que já sofreram alguma das violências. Caso o tratamento não funcione para os supostos agressores, estes devem ser levados à prisão. Sendo assim, os índices diminuirão e as famílias voltarão a serem unidas com as crianças e dará os direitos que são designados a elas.