Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“Quanto aos homens, não é o que eles são que me interessa, mas no que eles podem se tornar”. A frase de Jean-Paul Sartre parece querer dizer que o futuro de um indivíduo pode representar uma parcela importante da vida, por ser “mais interessante”. Nesse sentido, percebe-se que, se uma criança ou um adolescente crescer em um ambiente violento, a formação do ser na sua essência pode ser condenada, minimizando as chances de um futuro digno e de usufruir dos direitos a eles concedidos.

A cada 7 minutos morre uma criança ou um adolescente vítima de violência no Brasil, segundo estatísticas da UNICEF. O próprio Fundo das Nações Unidas para a Infância orienta que seja limitado à população o acesso à arma de fogo e outras armas como forma de combate às mortes infantis por violência. Torna-se claro, nesse sentido, que a morte infantojuvenil muitas vezes advém de atitudes violentas e não decorrente de acidentes ou outras possíveis fatalidades.

Além disso, a Organização Mundial da Saúde junto à ISPCAN (International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect) publicaram um documento que diz que grande parte da violência sofrida na infância tem origem doméstica e que, apesar disso, é possível combatê-la. Essa realidade aponta para a importância da luta contra a violência infantil. como por exemplo castigos brutais, espancamentos, privações dos direitos e afins, e cria esperanças para a repressão de tais atitudes.

Ademais, de acordo com Friedrich Schiller. a violência por si só já é um grande dano à humanidade, e é sempre terrível, mesmo quando a causa é justa. De fato, como dizia também o Papa João Paulo II, “A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano”. Com isso, a violência tem o poder de destruir a vida de uma criança ou adolescente, seja fisicamente, mas também moralmente, através de traumas psicológicos que marcarão o futuro e a dignidade destes futuros adultos.

Fica evidente, portanto, que crescer em um ambiente doméstico violento não é saudável. Neste sentido, faz-se necessário que o governo, através de panfletos, palestras e comerciais televisivos, eduque a comunidade para reconhecer a violência em todos os aspectos e a denunciar sempre. Além disso, ONGs podem construir sistemas de assistência social e capacitar profissionais para atender crianças e adolescentes que sofreram violência, aconselhá-las e encaminhá-las a serviços terapêuticos. Sendo relevante, ainda, limitar o acesso a armas de fogo e outras armas através de uma campanha rígida e fiscalização promovidas por órgãos de segurança pública. Só assim, a violência doméstica contra a criança poderá diminuir e ela terá os direitos mais facilmente garantidos.