Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Escravidão, violência, abusos sexuais. Não se pode negar que na época do Brasil Colônia, muitas crianças morriam devido às péssimas condições de vida a que eram submetidas. Atualmente, todos os direitos do cidadão são assegurados pela Constituição Federal. No entanto, a violência contra criança ainda persiste. Diante disso, analisar o atual contexto vivido pela sociedade é fundamental para contornar essa mazela social.

Como indicado por Kant e Lamarck, a educação e o meio, respectivamente, são fatores determinantes na formação humana. Dessa forma, punições extremas e humilhantes podem desencadear traumas psicológicos e comportamento agressivo na vítima. De maneira análoga, muitos pais ainda veem os seus filhos como “propriedade”, e muitos castigos são baseados em punições físicas. Logo, isso acaba comprometendo a formação desse indivíduo como cidadão.

Além disso, é importante salientar que grande parte dos casos de violência contra crianças ocorre dentro de casa. Comprova-se isso por meio de dados da Secretária de Direitos Humanos, que afirma que cerca de 70% dos casos de violência acontecem dentro de suas próprias residências. Além disso, por falta de proteção e medo do agressor, muitas crianças se calam perante a situação; o que dificulta a resolução da problemática.

Diante desse grave cenário é possível compreender que a violência infantil está enraizada na sociedade e deve, portanto, ser combatida. É imprescindível que o Governo Federal, junto com o Ministério da Educação desenvolvam nas escolas, por meio de palestras, projetos que estimulem o diálogo dos pais com os filhos com o fito da família educar seus filhos por meio do diálogo, sem agressões. Ademais, cabem às ONG’s, desenvolver projetos com apoio psicológico nas escolas, com o intuito de amenizar os traumas das crianças que já sofreram algum tipo de violência. Logo, poder-se-á afirmar que a pátria educadora oferece mecanismos exitosos para acabar com a violência infantil no Brasil.