Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No Brasil contemporâneo, de acordo com pesquisa realizada pela SDH (Secretaria dos Direitos Humanos), cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontecem em residências da vítima e do agressor. Sendo os principais agressores pais, mães e parentes próximos. Assim, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi criado para garantir direitos a essa população. Entretanto, não é isso que ocorre. Logo, são necessárias ações na sociedade para cumprimento da Lei.

Dessa forma, segundo a pesquisa do SDH, a hostilidade doméstica acontece de diversos modos. Sendo, física, bullyng, verbal, psicológica além de outras formas. Ademais, esses menores que sofrem crueldades, apresentam problemas em seu desenvolvimento e diminuem sua capacidade de compreensão; e se recusam a interagir com outras crianças.

Logo, é dever da família, da sociedade e do poder público cumprir a Lei que foi criada por meio do ECA, que garante proteção a esses garotos; como: lazer, vida, saúde, educação, alimentação, convivência familiar, para que possam crescer, tornar-se adultos para conviver em sociedade. Nesse contexto, seguindo a linha de pensamento do filósofo Immanuel Kant, que diz, " O homen não é nada além daquilo que a educação faz dele", devemos usar a educação para o descortino da questão junto a sociedade.

Para tanto, cabe ao Governo em todas as esferas, ao Ministério da educação e Cultura (MEC) e ao indivíduo, ações como: financiar projetos educacionais nas escolas, como construir prédios modernos, com tecnologias atuais, quadras esportivas para incentivar jogos entre os alunos, contratar e qualificar professores e educadores, que possam ministrar palestras com psicólogos e outros profissionais, para discutir a importância da família estruturada para preservar a integridade física e mental dos menores. Outrossim, a população deve fiscalizar e se possível gravar denunciar ao Conselho Tutelar e divulgar em redes sociais, indivíduos que cometam agressões contra os pequenos , para que sejam punidos com multas e prisões.