Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Platão, filósofo grego, afirmou, através do mito da caverna, que a realidade na Terra são sombras, defendendo a importância da investigação filosófica na apreensão da realidade. No entanto, quando se observa que a violência infantil ainda é predominante, no Brasil, hodiernamente verifica-se que alguns casos reforçam essa ideia e a problemática persiste intrínseca à realidade do país. Nesse contexto, deve-se denunciar todo tipo de agressão, para que essa brutalidade não seja recorrente na sociedade.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com o filósofo grego Aristóteles, a política, por meio da justiça, deve trazer o equilíbrio na sociedade. Logo, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado de modo que as punições sejam impostas àqueles que de alguma forma, pratique qualquer tipo de violência infantil. Isso ocorre  porque não existe uma fiscalização efetiva e na maioria dos casos a denuncia acaba não sendo feita pelo fato de que os agredidos são crianças.

Ademais, a população acaba não se “intrometendo” em questões de criação entre pais e filhos, agravando seus respectivos números de casos. Como reflexo disso, mortes estão relacionada com tamanha violência, um exemplo, foi o caso da Isabela Nardoni, que sofria sucessivas agressões de seus progenitores que acarretou sua morte após ter sido arremessada do sexto andar de um prédio em São Paulo. Nesse sentido, de acordo com a UNICEF a cada 7 minutos uma criança morre em decorrência de violência, evidenciando a importância da denuncia por parte da população.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para a solidificação de políticas que visem a diminuição da violência infantil na sociedade. Destarte, cabe ao governo modificar as leis existentes, junto com o Congresso Nacional, a fim de que as punições sejam mais rígidas em relação as agressões infantis. Além disso, criar uma central de denuncias que facilite a investigação rápida de acusações relatadas, buscando parcerias com empresas telefonias para que a ligação não tenha custo a população. Dessa forma, com políticas públicas eficientes garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, para que não vivam a realidade das sobras, assim como na alegoria da caverna de Platão.