Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Problemas psicológicos, lesões corporais, adultos inseguros. Esses são alguns exemplos de problemas encontrados em virtude das agressões às crianças, visto que isso tornou-se presente em algumas famílias do Brasil contemporâneo. Ademais, a falta de estrutura dos conselhos tutelares para acomodarem os infantes e a certeza da impunidade dos agressores, sem medir as consequências dos atos, influenciam negativamente para que esses crimes continuem. Logo, é necessário adotar medidas eficazes para inverter tal situação.

Em primeiro plano, é indubitável que a ausência de estrutura para as crianças agredidas ocasiona sérios problemas para elas. Nesses contexto, segundo John Locke, o Estado é responsável por garantir e proteger os direitos dos cidadãos, como a vida e a liberdade. Sob tal ótica, nota-se a precariedade dos conselhos tutelares nas principais cidades brasileiras e, com isso, o direito da criança à qualidade de vida não é assegurada. Como resultado disso, o infante não consegue sentir-se seguro de poder aproveitar a vida como qualquer outra criança e, assim, irá transformar-se em um adulto inseguro, sem conseguir tomar as próprias decisões.

Outrossim, é inegável que a falta de punição exemplar para os agressores auxilia no aumento dos casos. Nesses sentido, conforme pesquisa divulgada pelo portal G1, em Maio de 2018, apenas 57% dos casos de agressões são denunciados para que sejam apurados. De modo que essa impunidade impulsiona novas agressões, uma vez que a criança por não encontrar alternativas de denúncia, sujeita-se a permanecer nessa situação adversa. Consequente a isso, em analogia às palavras do físico Isaac Newton, o qual relata que toda ação em um corpo gera uma reação, essas crianças agredidas irão desencadear problemas psicológicos e de saúde e, assim, sobrecarregar as unidades públicas de saúde para contornar tal mazela.

Por tudo isso, verifica-se a necessidade de intervenções para modificar esse panorama. De maneira que é urgente que o Ministério da Justiça crie um órgão responsável para fiscalizar e controlar essas agressões. Tal ação deve ocorrer por intermédio de leis mais severas, tais como disponibilizar um canal de denúncia nas escolas, afim de penalizar o agressor exemplarmente, para que reduza a quantidade de crimes na atualidade. Afinal, somente com a formação do senso crítico é possível transformar índices negativos em uma sociedade com um futuro melhor.