Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O romancista Stefan Zweig mudou-se para o Brasil em meados do século passado, fugido do nazismo vigente na Europa. Maravilhado com seu novo lar, redigiu um livro cujo titulo é até hoje repetido:‘‘Brasil, país do futuro’’.Todavia ao observar-se o crescimento de agressões físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes na sociedade hodierna, nota-se que sua ideologia não concretizou-se, e que há diversos entraves para solucionar-se a problemática em questão.

Mormente, evidencia-se que não ocorre o proposto pelo artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente o trecho que assegura o combate a qualquer tipo de violência, crueldade e opressão. Sob tal ótica, é indubitável as severas consequências desencadeadas nesse triste cenário, como a formação de indivíduos traumatizados, reféns do próprio passado opressor, e de adultos potencialmente agressivos, pois segundo Immanuel Kant :’’ O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’’, o que torna nítido o ciclo vicioso que a agressividade precoce pode gerar.

De outra parte, constata-se que uma das causas da persistência das várias atrocidades vivenciadas pelos mais jovens, está diretamente ligada ao baixo número de denúncias por parte das vítimas, que por medo ou pela falta de amparo, costumam sofrer em silêncio por longos anos. Ademais a punição muitas vezes branda destinada aos praticantes de tal barbárie, dificulta o combate a esse tipo de crime.

Diante disso, cabe ao Ministério da Educação aliado ao da Saúde elaborar campanhas publicitárias em todos os meios de comunicação, juntamente com  palestras nas escolas que estimulem a denúncia desses terríveis atos, dando todo o apoio necessário às vitimas,a fim de garantir sua integridade física e mental, por meio da disponibilização de psicólogos em todas as instituições de ensino. Outrossim, o Ministério da Justiça deve intensificar as punições destinadas aos criminosos responsáveis. Após tais medidas, a teoria de Zweig poderá realizar-se em um futuro próximo.