Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”. Essa linha de pensamento do filósofo Paulo Freire, é uma forma de intervenção às diversas formas de violência existentes no núcleo social. Contudo, mesmo com as leis de proteção ao menor, a violência infantil ainda se encontra muito presente, devido não só à negligência governamental, mas também da família e da sociedade.

O estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, assegura a proteção integral das mesmas no Brasil, todavia, é nítido que esse Estatuto não é executado de forma eficiente. Basta lembrar do caso Isabela Nardoni, que faleceu após sofrer agressões físicas e ser jogada da janela, pelo seu pai e madrasta. Ademais, apesar da Lei Menino Bernado proibir crueldades físicas e psicológicas, muitos pais recorrem às ações violentas, em vez de dialogar, para “educar” seus filhos.

Outrossim, é preciso atentar-se aos efeitos que a agressão pode trazer para o futuro do pequeno indivíduo. Depressão, agressividade, ideação suicida e entre outros problemas, só elucidam a importância do debate do assunto, pois, a violência, em suas diversas formas de ser executada, não é apenas a submissão da pessoa, mas também, a violação de seus direitos como indivíduo perante a sociedade.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. A proteção ao menor é um dever do estado, levando-se em conta que a criança é o futuro e alicerce da sociedade. Com isso, parafraseando Paulo Freire novamente, o mesmo já falava em uma “cultura da paz”, patenteando o papel fundamental da educação na exposição de injustiças. Isso comprova o dever da escola e mídia em trabalharem com a família e sociedade sobre assunto e como o evitar, na forma de debates e programas. Além disso, é indispensável uma maior propagação do Disque 100, para denúncias, pois, assim, a linha de pensamento de Paulo Freire irá começar a ser aplicada, moldando um Brasil com menos violência.