Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No célebre conto infantil “Rapunzel”, a personagem principal é uma adolescente que vive à mercê, desde a idade tênue, dos desejos doentios de uma bruxa, os quais tangem entre a privação de sua liberdade e a negação dos seus direitos. Analogamente, não tão distante da obra, muitas crianças e jovens sofrem abusos constantes e têm suas dignidades e infâncias perdidas. Diante desse aspecto, há fatores os quais devem ser pontuados e discutidos como determinantes de tal problemática, tais quais: o histórico de formação do Brasil e os lapsos estatais em relação à proteção das crianças e jovens.

Em primeira análise, é sabido que a violência infantil se manifesta de diferentes maneiras e em diferentes conjunturas históricas. Entretanto, suas primeiras raízes estão relacionadas ao contexto social de trabalho escravil, o qual permitia a venda e o abuso moral das crianças filhas de escravos. Nesse viés, depreende-se que tais atitudes criaram, por muitos anos, uma cultura de desrespeito à tal público, e contribuíram, em grande parte, para as lentas progressões sociais no país, haja vista a importância de tal faixa etária para futuras mudanças de âmbito coletivo, o que, relacionada ao ideal de Durkheim, comprova que a sociedade é formada por um sistema de associação entre os indivíduos e que, além de formadores, os homens são produtos do que vivem.

Outrossim, somada ao legado do âmbito de desenvolvimento do Brasil, a violência infantil é, também, estimulada pelas falhas estatais no que tangem a proteção de tal público, posto que as campanhas que incentivam as denúncias são restritivas, em grande parte, e não abrangem toda a sociedade. Ademais, tais diligências fazem-se pouco presentes nos âmbitos escolares, e as vítimas de violência sentem-se inseguras em relação às queixas e terminam por apresentar problemas de cunho mental, como a depressão, ou tendo atitudes criminais no futuro, gerando um ciclo social. Portanto, segundo a teoria de Thomas Hobbes, a intervenção estatal é necessária como forma de proteção dos cidadãos de maneira eficaz.

Mediante ao exposto, medidas são necessárias para romper com a realidade brasileira acerca dos elevados números que apontam para a violência infantil. Para isso, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, deve promover campanhas públicas acerca de tal problemática, evidenciando dados reais sobre as regiões. Isso poderá ser feito com a ajuda da mídia e do seu alto poder de persuasão, promovendo documentários reais que possam passar em horário nobre e que possam ser apresentados nas escolas, encorajando à denúncia dos profissionais de educação e dos familiares, utilizando de linguagem de fácil compreensão. Assim, o Brasil poderá romper com a cultura de violação dos direitos das crianças e poderá viver em “Ordem e Progresso”, como posto na bandeira. nacional.