Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil é caracterizada pela agressão física, psicológica ou sexual contra menores de idade. Dentre os fatores que desencadeiam essa prática estão questões culturais e sociais que são de difícil combate, pois estão enraizadas na cultura de alguns povos. Para compreender melhor o tema é importante analisar a origem da cultura da violência infantil no Brasil e qual a relação dessa problemática como o nível de desenvolvimento do país.

Em primeira análise, é de conhecimento comum que antigamente, nas escolas, o uso de violência física, como palmatórias, era considerada como forma legítima de educar e disciplinar as crianças. Dessa forma, quando Vygotsky afirma que o indivíduo absorve os hábitos do meio onde está inserido e os manifesta por meio de atitudes na sociedade, ele ratifica que adultos educados com base na violência, tendem a repetir esse aprendizado. Assim, apesar da existência de leis que condenam a  agressão contra crianças essa prática ainda continua sendo amplamente utilizada como forma de propiciar educação.

Outrossim, uma reportagem do Jornal da Cultura mostrou que os índices de violência infantil são mais elevados em países subdesenvolvidos. Desse modo, é fundamental entender que em países com baixos salários, como o Brasil, é comum que ambos os pais tenham que trabalhar fora de casa para conseguir sustentar a família e, muitas vezes, não conseguem acesso a creches para deixar seus filhos. Dessarte, essas crianças ficam em situação de risco, já que, nem sempre são supervisionadas por um adulto de confiança, o que aumenta as chances de sofrerem com algum tipo de agressão.

Deve-se constatar, portanto, que a violência infantil é um problema que permeia questões culturais e sociais no Brasil. Para reduzir o número de casos, o Ministério da Educação deve realizar encontros de pais e alunos que conscientizem ambos sobre os efeitos da violência na construção social dos indivíduos, isso poderia ser realizado com palestras conjuntas entre professores e psicólogos nas escolas. Além disso, o mesmo Ministério deve aumentar o número de creches para que os pais que necessitam trabalhar fora de casa possam ter um local seguro e confiável para deixar seus filhos. Assim, a sociedade estará trabalhando para a construção de cidadãos críticos e participativos.