Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O combate à violência contra crianças e adolescentes é um assunto de grande relevância na sociedade brasileira. Isso deve ser reverberado, uma vez que, de acordo com o artigo 6º, da Constituição Cidadã, é dever do Estado garantir o direito à segurança de todos os cidadãos. Nesse sentido, dois aspectos tornam-se relevantes: uma retrospectiva histórica acerca dessa problemática e os embates na sociedade.

No cenário de colonização do Brasil, os portugueses trouxeram consigo diversos aspectos desconhecidos para os indígenas e, principalmente, para as crianças nativas, como exemplo, as doenças. Chico Buarque e Ruy Guerra introduziram essa ideia na letra da canção “Fado Tropical”: “todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo, além da sífilis, é claro”. Nesse ínterim, podemos notar a falta de preparação de Portugal quanto aos povos que aqui residiam. As crianças foram as que mais sofreram, pois, além de terem sido colocadas em um ambiente repleto de moléstias, precisaram se reinserir em uma cultura de trabalho e exploração de povos. Nesse contexto, mesmo após séculos da colonização e abolição da escravatura, a cultura de dominação ainda persiste e massacra a camada mais baixa da nossa população, pois o Estado não dispõe de recursos necessários para garantir os direitos mínimos, exigidos na Constituição Federal.

Outrossim, esse passado de exploração e falta de subsídio para os povos que foram explorados, faz com que menores de idade necessitem trabalhar e deixar a escola. Além disso, sofrem grande violência na sociedade, seja psicologicamente, pois sofrem de preconceito, ou fisicamente, já estão inseridos em um ambiente que possui poucos recursos para garantir uma qualidade de vida básica. Nesse contexto, podemos parafrasear o filósofo Albert Camus, pois não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento. Com isso, o Estado precisa de medidas concretas para resolver essa problemática.

A partir do elencado, cabe ao Estado, com o apoio do Ministério da Segurança, promover políticas públicas de combate à violência infantil, a fim de eliminar a cultura de maus tratos às crianças. Além disso, cabe às prefeituras, com o apoio das mídias locais, de divulgar os tipos de violência que os jovens sofrem e os efeitos disso para a sociedade, com o objetivo de conscientizar a população. Some-se a isso, investimentos do Ministério da Educação nas escolas públicas, capacitando e valorizando os professores através de especializações acadêmicas, para promover uma educação de qualidade e voltada, inclusive, à manutenção da qualidade de vida.