Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O abuso abuso sexual infantil, hoje, é considerado um ato criminoso. No entanto, apesar de existência de leis que criminalizem essa mazela, ainda é presenciado no contemporâneo, seja ela física, seja psicológica. Tal realidade mostra resquícios antigos, refletidos em falhas, no processo de construção do país, indo no sentido oposto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual presa pela proteção do juvenil. Dessa forma, faz-se necessário buscar o entendimento da problemática, e advinda das ações impostas, garantir a sua eliminação.

Mormente, a violência sexual infantil não é uma constante atual. Observa-se que desde a Grécia Antiga, fomentada por rituais sexuais e de crença, o envolvimento de adultos com menores, em que estes por ingenuidade enfrentavam o percalço da violabilidade precoce do corpo. De maneira análoga, na presente sociedade, contextos semelhantes são vivenciados periodicamente, a exemplo de aliciadores que se utilizam da fragilidade e inocência do adolescente para beneficiar-se de um desejo egoísta. Prova disso foi o caso do ex-Senador do Estado de Tocantins, que usou como armadilha presentes e carinhos, supostamente, inofensivos para abusar de duas meninas residentes de sua fazenda. Essa realidade remete a hábitos passados que indicam inexorável reformulação de ações mais efetivas para proteção da criança.

Além disso, são inúmeros os transtornos causados pelo trauma do abuso sexual. Medo, pesadelos, auto exclusão são modelos de complicações que influenciam no desenvolvimento saudavel da criança. A novela “Do Outro Lado do Paraíso” é enfática ao retratar a vida da jovem Laura, a qual conviveu com a angústia e a opressão transmitida pelo padrasto, o qual a violentou quando criança. Essa história fictícia ilustra um caso pouco discutido no mundo real, mas que ameaça muitas famílias, pois, segundo a revista “Isto é”, o Brasil é o país com maior índice de pedofilia. Sob o tocante, projetos como o Feníx, são desenvolvidos para acolher as vítimas e encorajá-las a denunciar o agressor, este seja punido e essa se sinto mais segura.

É notório, portanto, que um dos principais impasses para eliminar o abuso infantil é a falta de conhecimento e fiscalização. Para atenuar essa adversidade, o Ministério da Saúde, em conjunto com as unidades de Saúde, por intermédio de enfermeiros, informe a comunidade, por meio de educações continuadas os sinais da manutenção da violência e como elas acontecem, como intuito de despertar nos pais e familiares o senso crítico de percepção a qualquer tipo de ameaça à criança. Ademais, a equipe, atuante no Concelho tutelar, visite com maior frequência as casas denunciadas, detectando de maneira eficiente, garantindo a punição do agressor e a proteção do juvenil conforme a lei.