Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na trilogia Batman, o cavaleiro das trevas, o vilão principal, Coringa, narra a aquisição de deformações faciais e traumas psicológicos por ações de agressões familiares durante a infância. Hodiernamente, como a arte imita a vida, gerações de adultos intolerantes e agressivos devido à violência infantil aumentam cada vez mais, seja pela cultura arcaica de exploração infantojuvenil ou pela frequente impunidade dos casos de hostilidade.   Previamente, é importante ressaltar que o proveito infantil não é um debate contemporâneo. Segundo historiadores, durante a Idade Moderna, mãos infantis serviam como trabalho escravo em fábricas e crianças eram negociadas prematuramente para casamentos, antes mesmo de atingirem a adolescência. Por consequência, a antiga falácia de dominação infantil resulta na frequente impunidade dos casos de violência sexual, psicológica e física contra pequenos.

Ademais, a ineficiência da Lei da palmada, proteção penal contra violência infantil, contribui para a persistência das agressões. Segundo Milton Friedman, escritor norte-americano, a solução do governo para um problema é usualmente tão ruim quanto o problema. De maneira análoga, as brandas penalidades da Lei da palmada banalizam a violência infantil, uma vez que apresentam disparidades nas punições de agressões contra crianças e adultos. Além disto, raro são os pais, jovens e crianças conhecedores dos direitos legislativos infantis.

Portanto, estabelecer a reformulação da Lei da palmada, por intermédio do poder Legislativo e de acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, afim de promover maior penalidade aos casos de agressão infantil, é imperioso para resolver este ímpasse, mas não o suficiente. É preciso que o governo federal, através de iniciativas publico-privadas com canais midiáticos e por meio da arrecadação do Fundo para Infância e Adolescência, promova a criação de propagandas publicitárias voltadas para o público infantil que constientizem crianças sobre seus direitos e órgãos de proteção. Apenas através de conhecimento e justiça evitaremos que a arte retrate realidades tão cruéis da sociedade contemporânea.